Resultados para o tribunal: TRT8

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Mateus Braga De Lima x Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda - Falido e outros

ID: 318755895

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-82.2025.5.08.0131

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS BRAGA DE LIMA

Polo Passivo:

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IGOR MATEUS MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000769-82.2025.5.08.0131 RECLAMANTE: MATEUS BRAGA DE LIMA RECLAMADO: SP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000769-82.2025.5.08.0131 RECLAMANTE: MATEUS BRAGA DE LIMA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7acac69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0000769-82.2025.5.08.0131 AÇÃO MOVIDA POR MATEUS BRAGA DE LIMA EM FACE DE SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E VALE S.A.: 1 - NOS TERMOS DO ART. 485, V, CPC/2015, RECONHECER EXISTIR COISA JULGADA EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE INTERVALO INTRAJORNADA E HORAS EXTRAS PELO LABOR NO TEMPO DE INTRAJORNADA SUPRIDO, EXTINGUINDO-OS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2 - NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR DIRETAMENTE A PRIMEIRA RECLAMADA, E SUBSIDIARIAMENTE A SEGUNDA RECLAMADA, A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: HORAS EXTRAS PELO LABOR EM DIAS DESTINADOS A FOLGAS E REFLEXOS ADICIONAL DE SOBREAVISO E REFLEXOS INTERVALO INTERJORNADA DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$422,05 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DANO EXISTENCIAL NO IMPORTE DE R$15.000,00 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCONTO NO SALÁRIO SEM REPASSE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO IMPORTE DE R$8.000,00 G) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS; 3 - CONDENAR AS RECLAMADAS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 4 -DETERMINAR QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; 5 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 6 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 7 - CUSTAS PELAS RECLAMADAS CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. INTIMEM-SE. NADA MAIS. //// MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

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Mateus Braga De Lima x Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda - Falido e outros

ID: 318755921

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-82.2025.5.08.0131

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS BRAGA DE LIMA

Polo Passivo:

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IGOR MATEUS MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000769-82.2025.5.08.0131 RECLAMANTE: MATEUS BRAGA DE LIMA RECLAMADO: SP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000769-82.2025.5.08.0131 RECLAMANTE: MATEUS BRAGA DE LIMA RECLAMADO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7acac69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº. 0000769-82.2025.5.08.0131 AÇÃO MOVIDA POR MATEUS BRAGA DE LIMA EM FACE DE SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E VALE S.A.: 1 - NOS TERMOS DO ART. 485, V, CPC/2015, RECONHECER EXISTIR COISA JULGADA EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE INTERVALO INTRAJORNADA E HORAS EXTRAS PELO LABOR NO TEMPO DE INTRAJORNADA SUPRIDO, EXTINGUINDO-OS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2 - NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR DIRETAMENTE A PRIMEIRA RECLAMADA, E SUBSIDIARIAMENTE A SEGUNDA RECLAMADA, A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: HORAS EXTRAS PELO LABOR EM DIAS DESTINADOS A FOLGAS E REFLEXOS ADICIONAL DE SOBREAVISO E REFLEXOS INTERVALO INTERJORNADA DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$422,05 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DANO EXISTENCIAL NO IMPORTE DE R$15.000,00 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCONTO NO SALÁRIO SEM REPASSE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO IMPORTE DE R$8.000,00 G) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS; 3 - CONDENAR AS RECLAMADAS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 4 -DETERMINAR QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS; 5 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 6 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 7 - CUSTAS PELAS RECLAMADAS CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. INTIMEM-SE. NADA MAIS. //// MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS BRAGA DE LIMA

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Joaquim De Aviz Rodrigues e outros x Caixa Economica Federal

ID: 320833369

Tribunal: TRT8 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL Nº Processo: 0000769-03.2024.5.08.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE AVIZ RODRIGUES MARIO ALBERTO COIMBRA SAMPAIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO BESSA JÚNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ExCCJ 0000769-03.2024.5.08.0007 EXEQUENTE: JOAQUIM DE AVIZ RODRIGUES E OUTROS (1) EX…

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Mateus Braga De Lima x Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda - Falido e outros

ID: 328483863

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-82.2025.5.08.0131

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS BRAGA DE LIMA

Polo Passivo:

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IGOR MATEUS MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000769-82.2025.5.08.0131 RECLAMANTE: MATEUS BRAGA DE LIMA RECLAMADO: SP…

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Mateus Braga De Lima x Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda - Falido e outros

ID: 328483887

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-82.2025.5.08.0131

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS BRAGA DE LIMA

Polo Passivo:

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO VALE S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IGOR MATEUS MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0000769-82.2025.5.08.0131 RECLAMANTE: MATEUS BRAGA DE LIMA RECLAMADO: SP…

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Joaquim De Aviz Rodrigues e outros x Caixa Economica Federal

ID: 320833493

Tribunal: TRT8 Órgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL Nº Processo: 0000769-03.2024.5.08.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE AVIZ RODRIGUES MARIO ALBERTO COIMBRA SAMPAIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO BESSA JÚNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ExCCJ 0000769-03.2024.5.08.0007 EXEQUENTE: JOAQUIM DE AVIZ RODRIGUES E OUTROS (1) EX…

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Henrique Da Silva Pereira e outros x Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, Consultoria E Treinamento Ltda - Epp e outros

ID: 329239635

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-97.2024.5.08.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA SILVA PEREIRA JAILTON PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

FERREIRA GOMES MONTEIRO MANFROI CONSTRUTORA, COMERCIO, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP MANUEL DE JESUS PANTOJA MIRANDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO ONAN DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATSum 0000769-97.2024.5.08.0105 RECLAMANTE: JAILTON PEREIRA NUNES E OUTROS (1) RECLA…

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Maria Rutilede De Souza Costa x Estado Do Amapa e outros

ID: 336971052

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-97.2024.5.08.0202

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RUTILEDE DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PORTELA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JOUBERT BARROS DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000769-97.2024.5.08.0202 RECLAMANTE: MARIA RUTILEDE DE SOUZA COSTA RECLAMADO…

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Maria Rutilede De Souza Costa x Estado Do Amapa e outros

ID: 336971288

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-97.2024.5.08.0202

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RUTILEDE DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAPA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Notificação

Advogados:

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS PORTELA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JOUBERT BARROS DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000769-97.2024.5.08.0202 RECLAMANTE: MARIA RUTILEDE DE SOUZA COSTA RECLAMADO…

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Jailton Pereira Nunes x Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, Consultoria E Treinamento Ltda - Epp e outros

ID: 319059852

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-97.2024.5.08.0105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

FERREIRA GOMES MONTEIRO MANFROI CONSTRUTORA, COMERCIO, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP MANUEL DE JESUS PANTOJA MIRANDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO ONAN DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WELTON RODRIGO DA SILVA FERNANDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATSum 0000769-97.2024.5.08.0105 RECLAMANTE: JAILTON PEREIRA NUNES RECLAMADO: FERREIR…

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