Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 10 de 1000

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LW I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. FAZENDA PÚBLICA. Constatada possível violação do art. 5º, II, da Constituição Federal, é de se prover… Ver mais
Agravante: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS S.A ADVOGADO: CLEBER DINIZ BISPO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Agravado: DIEGO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: ROGÉRIO AFONSO RIBEIRO JÚNIOR Agravada: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO: NILTON CORREIA GMABB/bn D E S P A C H O 1. Vistos. 2. … Ver mais
Agravante e Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES ADVOGADO: GABRIELA CARR Agravante e Agravada: ROSINEIDE DA SILVA ADVOGADO: EDSON ANTÔNIO CARLOS Agravado(s): OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA. ADVOGADO: PAULO JOSÉ FERNANDES JÚNIOR GMJRP/abj D E S P … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - PARCELAS VINCENDAS - VIOLAÇÃO À COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. Esta Corte Superior tem entendimento pacífico no sentido de que a violação à c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020307-81.2024.5.04.0103 AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS AGRAVADO: EMILLY DA SILVEIRA PESSOA         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020307-81.2024.5.04.0103 AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS AGRAVADO: EMILLY DA SILVEIRA PESSOA         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020… Ver mais
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletr… Ver mais
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletr… Ver mais
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