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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323266346
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010359-10.2024.5.03.0147
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Oswaldo Lucio De Oliveira x Marluce Aparecida Oliveira De Sa e outros
ID: 323266425
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010359-10.2024.5.03.0147
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Oswaldo Lucio De Oliveira x Marluce Aparecida Oliveira De Sa e outros
ID: 323266456
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010359-10.2024.5.03.0147
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Oswaldo Lucio De Oliveira x Marluce Aparecida Oliveira De Sa e outros
ID: 323266491
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010359-10.2024.5.03.0147
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Oswaldo Lucio De Oliveira x Marluce Aparecida Oliveira De Sa e outros
ID: 323266389
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010359-10.2024.5.03.0147
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Oswaldo Lucio De Oliveira x Marluce Aparecida Oliveira De Sa e outros
ID: 323266520
Tribunal: TST
Órgão: 5ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010359-10.2024.5.03.0147
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Telefônica Brasil S.A. x Leticia Bertoldo
ID: 315150943
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000680-84.2018.5.09.0872
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMDMA/ASS/
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. DANO MORAL. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO. INFLUÊNCIA NO CÁLCULO DO PIV. VALOR. MAJORAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A majoração da indenização por danos morais, por esta Turma, decorreu da consideração dos e…
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Grazielle Mota Francisco x Atento Brasil S.A.
ID: 315224927
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/aa/rg
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO EM JUÍZO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Em relação ao dever de indenizar, esta Corte consolidou o entendimento de que a reversão da rescisão por justa causa em ju…
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Ems S/A e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 11° Região
ID: 328514814
Tribunal: TST
Órgão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Classe: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL
Nº Processo: 1000786-26.2025.5.90.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO CorPar 1000786-26.2025.5.90.0000 REQUERENTE: EMS S/A REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11° REGIÃO PROCESSO Nº TST-CorPar - 1000…
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Ems S/A e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 11° Região
ID: 328514849
Tribunal: TST
Órgão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Classe: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL
Nº Processo: 1000786-26.2025.5.90.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO CorPar 1000786-26.2025.5.90.0000 REQUERENTE: EMS S/A REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11° REGIÃO PROCESSO Nº TST-CorPar - 1000…
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