Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0010359-10.2024.5.03.0147 AGRAVANTE: OSWALDO LUCIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MORETZSOHN FERRAMENTAS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho     … Ver mais

Telefônica Brasil S.A. x Leticia Bertoldo

ID: 315150943
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000680-84.2018.5.09.0872
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/ASS/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. DANO MORAL. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO. INFLUÊNCIA NO CÁLCULO DO PIV. VALOR. MAJORAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. A majoração da indenização por danos morais, por esta Turma, decorreu da consideração dos e… Ver mais

Grazielle Mota Francisco x Atento Brasil S.A.

ID: 315224927
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010400-80.2017.5.15.0084
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO EM JUÍZO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Em relação ao dever de indenizar, esta Corte consolidou o entendimento de que a reversão da rescisão por justa causa em ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO CorPar 1000786-26.2025.5.90.0000 REQUERENTE: EMS S/A REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11° REGIÃO PROCESSO Nº TST-CorPar - 1000… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO CorPar 1000786-26.2025.5.90.0000 REQUERENTE: EMS S/A REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11° REGIÃO PROCESSO Nº TST-CorPar - 1000… Ver mais
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