Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "1001063-43.2024.5.02.0221" – Página 2 de 2

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001063-18.2022.5.02.0058 AGRAVANTE: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS, ASSEIO E CONS. AMBIENTAL, URBANA E AREAS VERDES NO ESTADO DE SP AGRAVADO:… Ver mais
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR/mcl/GPR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE. RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS NÃO DEMONSTRADAS. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RR AIRR 0011691-12.2022.5.15.0094 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA PELEGRINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RR AIRR 0011691-12.2022.5.15.0094 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA PELEGRINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/lt/asb/cmt I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. A matéria com… Ver mais
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