Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 315 de 315

Fluminense Football Club x Carolina Conceicao Martins Pereira

ID: 315204122
Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 0100670-27.2020.5.01.0023
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (Órgão Especial) GPACV/rbb/xav AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. TEMA 339 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. TEMA 181 DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. DESPROVIMENTO. MULTA P… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/af RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ÍNDICE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. A matéria referente ao índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas e aos depósitos rec… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou