Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 355 de 373

ACORDAO
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/aao/ms RECURSO DE REVISTA DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADCs 58 E 59. CONDENAÇÃO DIRETA DA FAZENDA PÚBLICA. DISCIPLINA ESPECÍFICA. ENQUADRAMENTO NOS PARÂMETROS DAS ADIS Nº 4.357 E 4.425. 1. O Supremo Tribunal Federal, no item 5 da em… Ver mais
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA AGRAVANTE. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO COM RELAÇÃO A DEVEDORA PRINCIPAL. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. 1. Ressa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0010602-52.2022.5.03.0040 AGRAVANTE: LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA AGRAVADO: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FERREI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO AIRR 0010602-52.2022.5.03.0040 AGRAVANTE: LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA AGRAVADO: FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS FERREI… Ver mais
Agravante:MW COSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI Advogado: Dr. INALDO GERMANO DA CUNHA Agravado: ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado: Dr. RONALDO DE OLIVEIRA Advogado: Dr. JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR Agravado: MERCOSUL ALIANCA S/A Advogado: Dr. MAXIMIANO JOSÉ CORREIA MACIEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000905-64.2023.5.07.0006 AGRAVANTE: KARLYANE SILVA MENDONCA AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000905-64.2023.5.07.0006 AGRAVANTE: KARLYANE SILVA MENDONCA AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000811-37.2022.5.05.0191 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: MURILO DE SOUZA FALCAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESS… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000811-37.2022.5.05.0191 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: MURILO DE SOUZA FALCAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000332-33.2017.5.06.0016 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: ANDREA VALESKA DE MENDONCA GUERRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr… Ver mais
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