Resultados para o tribunal: TST
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 386 de 386
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319006545
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
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Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros x Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros
ID: 319006579
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
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Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros x Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros
ID: 319006613
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
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Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros x Adriano Fernando Garcia Zeferino e outros
ID: 319006639
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000004-08.2023.5.12.0055
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000004-08.2023.5.12.0055 AGRAVANTE: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) AGRAVADO: ADRIANO FERNANDO GARCIA ZEFERINO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Tra…
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União (Pgfn) x Shopping Limp E Adm De Serv Gerais Ltda.
ID: 334601223
Tribunal: TST
Órgão: 4ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0061200-88.2005.5.05.0027
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravante: UNIÃO (PGFN)
Procurador:Dr. José Péricles Pereira de Sousa
Procurador:Dr. Igor Magno Costa de Almeida
Agravado: SHOPPING LIMP E ADM DE SERV GERAIS LTDA.
GMALR/NC/ltg
D E C I S Ã O
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Autora UNIÃO em que se pretende destrancar recurso de r…
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Paqueta Calcados Ltda x Jose Glauco De Souza Mourao
ID: 320005212
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000363-10.2024.5.07.0039
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Paqueta Calcados Ltda x Jose Glauco De Souza Mourao
ID: 320005242
Tribunal: TST
Órgão: 6ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000363-10.2024.5.07.0039
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho …
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Fluminense Football Club x Carolina Conceicao Martins Pereira
ID: 315204122
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
(Órgão Especial)
GPACV/rbb/xav
AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DENEGADO. TEMA 339 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. TEMA 181 DO STF. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. DESPROVIMENTO. MULTA P…
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Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Marco Aurelio Goncalves
ID: 313356846
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
3ª Turma
GMABB/af
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ÍNDICE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA.
1. A matéria referente ao índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas e aos depósitos rec…
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