Resultados para "0000002-80.1994.8.26.0486" – Página 1 de 462

Banco Do Brasil S/A x José Tavares De Figueiredo e outros

ID: 293343160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-80.1994.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé TAVARES DE FIGUEIREDO PEDRO TAVARES DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGEMIRO SALMERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-80.1994.8.26.0486 (486.01.1994.000002) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A - José Tavares de Figueiredo - Pedro Tavares de Figueiredo - Camila…

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Banco Do Brasil S/A x José Tavares De Figueiredo e outros

ID: 315080437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-80.1994.8.26.0486

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé TAVARES DE FIGUEIREDO PEDRO TAVARES DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

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CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

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CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA

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AGEMIRO SALMERON

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Processo 0000002-80.1994.8.26.0486 (486.01.1994.000002) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A - José Tavares de Figueiredo - Pedro Tavares de Figueiredo - Camila…

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Banco Do Brasil S/A x José Tavares De Figueiredo e outros

ID: 337397711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-80.1994.8.26.0486

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé TAVARES DE FIGUEIREDO PEDRO TAVARES DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

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CARLA ANDREA VALENTIN CORREA

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CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA

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AGEMIRO SALMERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-80.1994.8.26.0486 (486.01.1994.000002) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A - José Tavares de Figueiredo - Pedro Tavares de Figueiredo - Camila… Processo 0000002-80.1994.8.26.0486 (486.01.1994.000002) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A - José Tavares de Figueiredo - Pedro Tavares de Figueiredo - Camila Tiemi Sanches Pereira e outro - VISTOS. 1. Defiro o pedido quanto à inclusão do nome dos devedores no cadastro de inadimplentes do SERASA. Antes, no entanto, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimentos das custas para a diligência. Comprovado o recolhimento, oficie-se ao SERASA/SCPC para inclusão do nome dos devedores, José Tavares de Figueiredo , CPF 627.000.738-00 e Pedro Tavares de Figueiredo, CPF 149.990.998-53, no banco de dados de inadimplentes. 2. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. A CNIB consiste num sistema de banco de dados eletrônicos, o qual é desenvolvido, mantido e operado pela ARISP em sua Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis. Referida Central é constituída por sistema que é alimentado com as ordens de indisponibilidades decretadas pelo Poder Judiciário e órgãos da Administração Pública. Portanto, a CNIB não serve ao fim de cumprir ordem de bloqueio de bens, mas apenas a alimentar seu banco de dados com as informações de ordens de constrições de bens já existentes pelos órgãos competentes. É dizer, sua utilização somente se dá na hipótese de já ter sido declarada a indisponibilidade de bens através de processo legal, não sendo esta a hipótese dos presentes autos. Além disso, a CNIB é um sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça com o intuito de facilitar a pesquisa de bens e registro de sua indisponibilidade, especialmente para casos de improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, além de execuções fiscais. Simples leitura do Provimento 39/2014 do CNJ, com a correspondente interpretação teleológica, permite depreender a finalidade específica para o qual o sistema foi desenvolvido, sendo inviável a sua utilização pelo Juízo Cível em execução comum. Int. - ADV: AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO (OAB 261576/SP)

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Município De São João/Pr x Tractebel Energia S. A.

ID: 295989440

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São João Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-41.2007.8.16.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOãO/PR

Polo Passivo:

TRACTEBEL ENERGIA S. A.

Conclusão

Advogados:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PANASOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO SALES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIS MILARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SANTOS ARTIGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular…

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Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 311143490

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias …

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Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joao Carlos Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 318944720

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-68.2021.8.16.0080

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUCAS SOARES CHIQUETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-68.2021.8.16.0080 Recurso: 0000002-6…

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Ana Paula Sampaio Oliveira e outros x Cremon Caldeiraria Revestimento E Montagem Ltda - Epp

ID: 255827267

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-08.2023.5.05.0031

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SAMPAIO OLIVEIRA DILTON DE OLIVEIRA DANTAS

Polo Passivo:

CREMON CALDEIRARIA REVESTIMENTO E MONTAGEM LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JON NEI MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSENOR MOTA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000002-08.2023.5.05.0031 : DILTON DE OLIVEIRA DANTAS : CREMON CALDEIRARIA REVE…

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Cairo Gomes Barcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292518540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-44.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SOUSA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Furnas-Centrais Eletricas S.A. x Antonio Jose Ferreira

ID: 322686238

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000002-85.2014.5.23.0107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ISMAEL GOMES MARÇAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SELMA GOMES MARCAL BELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: ELINEY BEZERRA VELOSO AP 0000002-85.2014.5.23.0107 AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. AGRAVADO…

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