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Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 311143490

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - PEC PENA REGIME ATUAL 0000002-40.2021.8.26.0452 2 meses e 13 dias …

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Processo nº 0000002-40.2021.8.26.0452

ID: 328074104

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-40.2021.8.26.0452 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS LAUDELINO - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando d…

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P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276381819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500786-40.2021.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325417239

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500786-40.2021.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500204-40.2021.8.26.0452

ID: 292805839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500204-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. D. T. A. F.

Intimação

Advogados:

ROQUE WALMIR LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500204-40.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.T.A.F. - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de fls. 320/322, tornem-se os autos ao Egrégio Tribunal de …

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P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 301765223

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1500786-40.2021.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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P. H. M. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280540220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500786-40.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. H. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ANDREZA ALVES NUNES DAVITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAISA MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1500786-40.2021.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Tereza Da Silva x Darci Carlos Da Silveira

ID: 294557040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1002733-56.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

DARCI CARLOS DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE MOTTA MAZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002733-56.2022.8.26.0581 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tereza da Silva - Darci Carlos da Silveira - Vistos. Pretende a exequente a penhora so…

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Município De São João/Pr x Tractebel Energia S. A.

ID: 295989440

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de São João Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000002-41.2007.8.16.0183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOãO/PR

Polo Passivo:

TRACTEBEL ENERGIA S. A.

Conclusão

Advogados:

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAMILA COZZI PIRES DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOGADO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA PROJUDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PANASOLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO SALES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIS MILARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SANTOS ARTIGAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular…

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Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323927068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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