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Processo nº 0000449-08.2023.8.26.0242

ID: 296194561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000449-08.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. M. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)

Processo 0000449-08.2023.8.26.0242/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Pereira Martins Advogados Associados - Vistos. Providencie a Serventia o traslado de cópia das fls. 54-76 e 77-79 para os autos do cumprimento de sentença, cert… Ver mais

P. M. A. A. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 309599429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000449-08.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. M. A. A.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB/SP 228.263) ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735)

Processo 0000449-08.2023.8.26.0242 (processo principal 1000069-41.2018.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - P.M.A.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora sobre o depósito efetu… Ver mais

Processo nº 1000519-08.2023.8.26.0242

ID: 324287451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000519-08.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DULCE HELENA LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONI ANDERSON MANTOANI (OAB/SP 322.895)

Processo 1000519-08.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Dulce Helena Leme - Pelo presente, tendo em vista a informação de implantação do benefício (fls. 158/159), em atenção aos termos do Ofício n. 00037/2020/GAB/PPREVSP4/PGF/AGU, de 03.07.2020, fica o INSS regularm… Ver mais

Processo nº 0000461-85.2024.8.26.0242

ID: 313157245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-85.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0000461-85.2024.8.26.0242 (processo principal 1001586-08.2023.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Com fundamento no que estabelece o artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO O PROCESSO até integral cumprimento do acord… Ver mais

A. D. V. x I. S. C. De M. De I.

ID: 313051570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-08.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. V.

Polo Passivo:

I. S. C. DE M. DE I.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RAMIRES NETO (OAB/SP 185.265) FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930) EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB/SP 164.334)

Processo 1001489-08.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.D.V. - I.S.C.M.I. e outro - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e s… Ver mais

Julio Cesar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000449-17.2014.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PATRICIA MARIA VILLA LHACER (OAB/SP 149.919)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0000449-17.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

I.M.B.S. x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277538762

Tribunal: TRT5 Órgão: 22ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000449-62.2019.5.05.0022

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I.M.B.S.

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB/BA 45.209) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR PetCiv 0000449-62.2019.5.05.0022 AUTOR: IMBS RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCESSO: 0000449-62.2019.5.05.0022 Fica V.Sa. notificada para informar dados bancários para… Ver mais

Pedro Chazin Neves x Narciso Enxovais Do Brasil Ltda

ID: 262783286

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000449-24.2022.5.05.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO CHAZIN NEVES

Polo Passivo:

NARCISO ENXOVAIS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA 35.567) SALATIEL DA SILVA SANTOS (OAB/BA 62.708) JOSE ANTUNES PALMEIRA (OAB/PE 51.185)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000449-24.2022.5.05.0033 : PEDRO CHAZIN NEVES : NARCISO ENXOVAIS DO BRASIL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROCESSO: 0000449-24.2022.5.05.0033 Fica V.Sa. notificada para ter ciên… Ver mais

Joana Idalina Araujo De Souza e outros x Bb Bonelar Batista Autopecas e outros

ID: 329903460

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000449-45.2022.5.05.0511

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOANA IDALINA ARAUJO DE SOUZA OZIEL CAMILO DE SOUZA

Polo Passivo:

BB BONELAR BATISTA AUTOPECAS VERACEL CELULOSE S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG 103.952) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007) JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 51.725)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000449-45.2022.5.05.0511 RECLAMANTE: OZIEL CAMILO DE SOUZA RECLAMADO: BB BONELAR BATISTA AUTOPECAS E OUTROS (1) PROCESSO: 0000449-45.2022.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada pa… Ver mais

Joana Idalina Araujo De Souza e outros x Bb Bonelar Batista Autopecas e outros

ID: 329903499

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Eunápolis Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000449-45.2022.5.05.0511

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOANA IDALINA ARAUJO DE SOUZA OZIEL CAMILO DE SOUZA

Polo Passivo:

BB BONELAR BATISTA AUTOPECAS VERACEL CELULOSE S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB/MG 103.952) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007) JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB/BA 51.725)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS ATOrd 0000449-45.2022.5.05.0511 RECLAMANTE: OZIEL CAMILO DE SOUZA RECLAMADO: BB BONELAR BATISTA AUTOPECAS E OUTROS (1) PROCESSO: 0000449-45.2022.5.05.0511 Fica V.Sa. notificada pa… Ver mais

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