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ADV: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB 356348/SP), Marina Machiaveli Brunhara (OAB 396304/SP) Processo 0000472-77.2022.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes Ferreira - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Pgs. 38/44: Manifeste-se a exequente. Prazo: 15 (quinze) dias… Ver mais

Processo nº 1000251-77.2022.8.26.0374

ID: 310797092
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000251-77.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Suely da Costa - Vistos. Fls. 513/514: Anote-se e aguarde a realização da audiência designada a fl. 502. Int. - ADV: DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA… Ver mais
Processo 0000472-77.2022.8.26.0374 (processo principal 1001538-80.2019.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Pg. 57: Manifeste-se a executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Int. … Ver mais

Processo nº 1000251-77.2022.8.26.0374

ID: 302311723
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000251-77.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Suely da Costa - Fls. 308/309: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000569-77.2022.8.26.0374 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Morro Agudo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janiane Aparecida Duarte - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - An… Ver mais
Processo 0000312-81.2024.8.26.0374 (processo principal 1000057-77.2022.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mayara Romes de Andrade Pereira - Me - Hospital São Marcos de Morro Agudo - Junte o exequente novo formulário em substituição àquele juntado às fls. 73, em face da certidã… Ver mais
Processo 1001318-77.2022.8.26.0374 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Eloiza Idelma Bassi - - Jefferson Cicchini - GERSON JANUARIO DE PINA - - Ademiro Marques - Gerson Januario de Pina - - Ademiro Marques - Eloiza Idelma Bassi - - Jefferson Cicchini - Fls. 482: Ciên… Ver mais
Processo 0000312-81.2024.8.26.0374 (processo principal 1000057-77.2022.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mayara Romes de Andrade Pereira - Me - Hospital São Marcos de Morro Agudo - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, nos termos do formulário junta… Ver mais

Processo nº 0000569-54.2022.8.26.0123

ID: 298315960
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000569-54.2022.8.26.0123/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lucelia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO e o Cumprimento de Sentença nº 0000569-54.2022.8.26.0123, com fundamento no artigo 924,… Ver mais

Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 331174166
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito reclamado nos autos(fls.181/182), julgo extinta por sentença,… Ver mais