Tudo

Resultados para "0000711-51.2023.8.26.0502" – Página 1 de 298

Processo nº 0000711-51.2023.8.26.0502

ID: 319838136
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000711-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Daniel Coutinho - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Ver mais
Processo 0014873-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DA SILVA FREITAS - Vista à defesa - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Ver mais
Processo 0001875-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP) Ver mais
ADV: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB 346739/SP) Processo 0001875-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS Ver mais
Processo 0003076-80.2025.8.26.0996 (processo principal 0005561-51.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - VICTOR DE SOUSA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: DANIELLE GOMES DA SILVA FERNANDES (OAB 479366/SP) Ver mais
Processo 0001875-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS - de MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS, recolhido no/a Centro de Detenção Provisória de Campinas. - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP) Ver mais
Processo 0014873-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE DA SILVA FREITAS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Rio Claro/SP. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Ver mais

Processo nº 0000032-51.2023.8.26.0502

ID: 335030054
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000032-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANA GOMES MATHEUS - Vistos. Fls. 488/490: Ciente da decisão do Habeas Corpus, que cassou o V. Acórdão que determinou a realização do exame criminológico da executada. Assim, aguarde-se o cumprimento integral da pena imposta. - ADV… Ver mais
Processo 0014873-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DA SILVA FREITAS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) FELIPE DA SILVA FREITAS, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro, qualificado nos autos, a progressão ao regim… Ver mais
Processo 0001681-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Araras/SP. - ADV: DAVI PEREIRA REMÉDIO (OAB 289517/SP), ANDRÉ LUIZ CAM… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta