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Resultados para "0000711-51.2023.8.26.0502" – Página 1 de 292

Processo nº 0000711-51.2023.8.26.0502

ID: 319838136
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000711-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Daniel Coutinho - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640…
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Advogados:
SANTIAGO PASQUETTE PERES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0014873-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DA SILVA FREITAS - Vista à defesa - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)
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Advogados:
LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001875-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB…
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Advogados:
LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB 346739/SP) Processo 0001875-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa R…
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Advogados:
DANIELLE GOMES DA SILVA FERNANDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0003076-80.2025.8.26.0996 (processo principal 0005561-51.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - VICTOR DE SOUSA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o pr…
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Advogados:
LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001875-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS - de MAYCON ELYAKIM RODRIGUES DE ASSIS, recolhido no/a Centro de Detenç…
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Advogados:
SANTIAGO PASQUETTE PERES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0014873-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE DA SILVA FREITAS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encamin…
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Advogados:
SANTIAGO PASQUETTE PERES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0014873-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DA SILVA FREITAS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) FELIPE DA SILVA FREITAS, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocia…
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Advogados:
GABRIELA BUENO PASCHUAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DAVI PEREIRA REMÉDIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001681-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encam…
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Advogados:
GABRIELA BUENO PASCHUAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DAVI PEREIRA REMÉDIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001681-51.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JORGE LUIZ SOUZA DA SILVA, recolhido(a) no(…
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