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Processo nº 0000967-50.2023.8.26.0451

ID: 294189262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BETIM (OAB/SP 518.451)

Processo 0000967-50.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Alexandre de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a Defesa Constituída em cinco dias acerca do pedido de regressão cautelar de regime e reconversão da pena restritiva de direitos Int. - ADV: FERNANDO SILVA BETIM (OAB 518451/SP) Ver mais

Processo nº 0000967-50.2023.8.26.0451

ID: 313610591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BETIM (OAB/SP 518.451)

Processo 0000967-50.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Alexandre de Carvalho - Vistos. PEC 0000967-50.2023.8.26.0451 O sentenciado foi advertido das condições do regime aberto em 17/11/2023 e não mais compareceu em Juízo. Intimado a justificar-se, quedou-se inerte, sem dar atenção … Ver mais

Processo nº 0000967-50.2023.8.26.0451

ID: 327996325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BETIM (OAB/SP 518.451)

Processo 0000967-50.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Alexandre de Carvalho - Vistos etc. Diante da concordância ministerial, revejo a r. Decisão da página 205 e DECLARO INTERROMPIDO o cumprimento da pena desde o último comparecimento até nova advertência a ser realizada. EXPEÇA-S… Ver mais

Adriana De Cássia Coleti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300762412

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016072-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CáSSIA COLETI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB/SP 273.983)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1016072-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

G. Da C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292474626

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503788-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DA C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB/SP 471.351) SERGIO RICARDO PENHA (OAB/SP 95.268)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1503788-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento S… Ver mais

Adriana De Cássia Coleti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303883389

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016072-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CáSSIA COLETI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB/SP 273.983)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1016072-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cí… Ver mais

Serviço Municipal De Água E Esgoto De Piracicaba - Semae x Lilian Roberta Piedade

ID: 323692372

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

Polo Passivo:

LILIAN ROBERTA PIEDADE

Distribuídos

Advogados:

ELIZABETE JACQUELINE TEDESCO (OAB/SP 281.721) MARCELO MANTOVANI (OAB/SP 160.517)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1007536-50.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007536-50.2023.8.26.0451; … Ver mais

G. Da C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312373816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503788-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. DA C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL BAGLIONE PENHA (OAB/SP 471.351) SERGIO RICARDO PENHA (OAB/SP 95.268)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503788-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Piracicaba; 2ª Var… Ver mais

A. L. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331600829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506698-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1506698-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Piracicaba; 2ª… Ver mais

Banco Votorantim S.A. x Denise Cristiane Souza Rodrigues

ID: 332185136

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026063-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DENISE CRISTIANE SOUZA RODRIGUES

Entrados

Advogados:

ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB/SP 114.510) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1026063-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

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