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Processo nº 0000967-50.2023.8.26.0451

ID: 294189262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BETIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000967-50.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Alexandre de Carvalho - Vistos. Manifeste-se a Defesa Constituída em cinco dias acerca do pedido de regressão cautelar de regim…

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Processo nº 0000967-50.2023.8.26.0451

ID: 313610591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BETIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000967-50.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Alexandre de Carvalho - Vistos. PEC 0000967-50.2023.8.26.0451 O sentenciado foi advertido das condições do regime aberto em 17/…

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Processo nº 0000967-50.2023.8.26.0451

ID: 327996325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000967-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BETIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000967-50.2023.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Alexandre de Carvalho - Vistos etc. Diante da concordância ministerial, revejo a r. Decisão da página 205 e DECLARO INTERROMPID…

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Adriana De Cássia Coleti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300762412

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016072-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CáSSIA COLETI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1016072-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. Da C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292474626

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503788-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DA C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GABRIEL BAGLIONE PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1503788-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriana De Cássia Coleti x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303883389

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016072-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE CáSSIA COLETI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1016072-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Serviço Municipal De Água E Esgoto De Piracicaba - Semae x Lilian Roberta Piedade

ID: 323692372

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007536-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

Polo Passivo:

LILIAN ROBERTA PIEDADE

Distribuídos

Advogados:

ELIZABETE JACQUELINE TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1007536-50.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; Vara …

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G. Da C. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312373816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503788-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. DA C. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL BAGLIONE PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503788-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. L. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331600829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506698-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1506698-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Votorantim S.A. x Denise Cristiane Souza Rodrigues

ID: 332185136

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026063-50.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DENISE CRISTIANE SOUZA RODRIGUES

Entrados

Advogados:

ISAI SAMPAIO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1026063-50.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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