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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Josimar Pereira De Souza

ID: 302040883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003967-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB/SP 269.293) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003967-04.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Getulina - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais

Almir Lucio De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341250

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012018-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR LUCIO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0012018-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Pablo Martins Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009496-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PABLO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TALITA CARDIA (OAB/SP 417.425)

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0009496-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013667-04.2025.8.26.0996

ID: 316692182

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013667-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JéSSICA HURTADO PONé

Intimação

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

Processo 0013667-04.2025.8.26.0996 (processo principal 0016922-38.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Jéssica Hurtado Poné - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminu… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edson Santos Da Silva

ID: 314911488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012503-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON SANTOS DA SILVA

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012503-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Rogerio Aparecido Narciso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314910411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011436-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO NARCISO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO (OAB/SP 453.592)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011436-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Regiane Cristina Caberline Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280589979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009593-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGIANE CRISTINA CABERLINE TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0009593-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jessica Hurtado Pone

ID: 326820016

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013667-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JESSICA HURTADO PONE

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013667-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0012697-04.2025.8.26.0996

ID: 308000223

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012697-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU

Intimação

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833)

Processo 0012697-04.2025.8.26.0996 (processo principal 0005698-74.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, pa… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cicero Vitoria Da Silva

ID: 292477870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010466-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CICERO VITORIA DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010466-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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