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"0003967-04.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 47

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Josimar Pereira De Souza

ID: 302040883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003967-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003967-04.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Almir Lucio De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341250

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012018-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR LUCIO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0012018-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pablo Martins Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009496-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PABLO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TALITA CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0009496-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013667-04.2025.8.26.0996

ID: 316692182

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013667-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JéSSICA HURTADO PONé

Intimação

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013667-04.2025.8.26.0996 (processo principal 0016922-38.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Jéssica Hurtado Poné - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ord…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edson Santos Da Silva

ID: 314911488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012503-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON SANTOS DA SILVA

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012503-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Aparecido Narciso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314910411

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011436-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO NARCISO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011436-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Regiane Cristina Caberline Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280589979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009593-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGIANE CRISTINA CABERLINE TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0009593-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jessica Hurtado Pone

ID: 326820016

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013667-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JESSICA HURTADO PONE

Entrados

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0013667-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012697-04.2025.8.26.0996

ID: 308000223

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012697-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU

Intimação

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012697-04.2025.8.26.0996 (processo principal 0005698-74.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU - Certifico e dou…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cicero Vitoria Da Silva

ID: 292477870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010466-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CICERO VITORIA DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010466-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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