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Resultados para "0006969-16.2024.8.26.0996" – Página 1 de 26

Processo 0006969-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.C.J. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Ver mais
Processo 0006969-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.C.J. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado EZEQUIAS CREPALDI JUNIOR, MT: 1048913, RJI: 170318266-52, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas … Ver mais
Processo 0006969-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.C.J. - Homologo o cálculo de penas de EZEQUIAS CREPALDI JUNIOR, recolhido no(a) Central de Polícia Judiciária de Tupã, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que serv… Ver mais
Processo 0006969-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - E.C.J. - 1- Fls. 196: Regularize-se o cadastro do local de prisão do executado. 2- Reitere-se, por mais uma vez, a requisição retro encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a EZEQUIAS CREPALDI JUNIOR… Ver mais
Processo 0014858-84.2025.8.26.0996 (processo principal 0006969-16.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EZEQUIAS CREPALDI JUNIOR - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contra… Ver mais
Processo 0006969-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.C.J. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sen… Ver mais
ADV: Flavio Aparecido Soato (OAB 145286/SP) Processo 0006969-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: E. C. J. - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite… Ver mais
Processo 0027517-42.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0006969-93.2021.8.26.0002) (processo principal 0006969-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.Q.F. - Ciência à parte interessada da pesquisa Prevjud juntada às fls. retro. - ADV: MITAYLL… Ver mais
ADV: Diego Fernando Machado Fuentes (OAB 105101/PR) Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Vista à Defesa. Ver mais
ADV: Diego Fernando Machado Fuentes (OAB 105101/PR) Processo 0010558-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC BRUNO DO NASCIMENTO - Vista à Defesa. Ver mais
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