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Resultados para "0010140-26.2024.8.26.0496" – Página 1 de 108

Processo 0010140-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.G.F. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Ver mais
Processo 0010140-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.G.F. - Cumpra-se a Decisão de fls. 96-99. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Ver mais
Processo 0010140-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.G.F. - Posto isso, CONCEDO ao executado, ROBSON GONÇALVES DE FARIA, CPF: 327.161.958-11, MTR: 1321822-7, RG: 40358558, RJI: 234837647-79, progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. … Ver mais
Processo 0012080-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - P.P.N. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP) Ver mais
Processo 0006842-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ DAVI AFFONSO DA SILVA MESQUITA - Vista à Defesa. - ADV: JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ (OAB 431567/SP) Ver mais
Processo 0005387-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fernando da Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.238/241 . - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP) Ver mais
Processo 0005387-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fernando da Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.238/241 . - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP) Ver mais
Processo 0005387-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fernando da Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.238/241 . - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP) Ver mais
Processo 0001410-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS RIBEIRO DA SILVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP) Ver mais
Processo 0012371-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE BATISTA TRAJANO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RAFAEL PIRAM DE SOUZA (OAB 459150/SP), JOSÉ BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP) Ver mais