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Resultados para "0010140-26.2024.8.26.0496" – Página 1 de 106

Advogados:
CRISTIANO MOURA NOGUEIRA
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Processo 0010140-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.G.F. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO MOURA …
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CRISTIANO MOURA NOGUEIRA
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Processo 0010140-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.G.F. - Cumpra-se a Decisão de fls. 96-99. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OA…
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Advogados:
CRISTIANO MOURA NOGUEIRA
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Processo 0010140-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - R.G.F. - Posto isso, CONCEDO ao executado, ROBSON GONÇALVES DE FARIA, CPF: 327.…
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Advogados:
GISMAR MANOEL MENDES
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Processo 0012080-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - P.P.N. - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP)
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Advogados:
ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS
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Processo 0005387-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fernando da Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.238/241 . - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB…
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ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS
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Processo 0005387-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fernando da Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.238/241 . - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB…
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Advogados:
ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS
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Processo 0005387-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fernando da Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.238/241 . - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB…
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Advogados:
SAMUEL SOARES DE LIMA
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Processo 0001410-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS RIBEIRO DA SILVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: SAMUEL …
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Advogados:
RAFAEL PIRAM DE SOUZA
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JOSÉ BRANCO PERES NETO
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Processo 0012371-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE BATISTA TRAJANO - Manifeste-se a Defesa. - ADV: RAFAEL PIRAM DE SOUZA (OAB 459150/SP), JOSÉ BRA…
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Advogados:
OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR
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MAURO HENRIQUE CENÇO
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Processo 0007230-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERT NILTON REIS ALMEIDA - Expedição de mandado de prisão. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP), OSWALDO…
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