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Processo nº 0010157-07.2024.8.26.0482

ID: 276782854
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 0010157-07.2024.8.26.0482 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Elisa Maciel Silveira - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. Ver mais

Processo nº 0010157-07.2024.8.26.0482

ID: 294640832
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010157-07.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Elisa Maciel Silveira - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presen… Ver mais

Processo nº 0010157-07.2024.8.26.0482

ID: 294642060
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010157-07.2024.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Elisa Maciel Silveira - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o devedor efetuado o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a presen… Ver mais

Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 301992437
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio Naufal Fontolan - Intime-se a defesa dos documentos juntados às fls 52/75. - ADV: WELLINGTON BRAGA … Ver mais

Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 290843859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio Naufal Fontolan - Defiro o pedido da defesa do réu, Oficie-se ao UBS Jd. Guanabara (fls. 36), solic… Ver mais

Processo nº 0000328-85.2025.8.26.0346

ID: 291594089
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000328-85.2025.8.26.0346 (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Coação no curso do processo - FABIO NAUFAL FONTOLAN - Vistos. Proferi, nesta data, decisão apreciando o pedido de liberdade provisória e de alteração de unidade prisional (es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1008966-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1505606-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de President… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1020315-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PEDR… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1020315-07.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
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