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Processo nº 0010169-53.2024.4.05.8108

ID: 279560233

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010169-53.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. W. R. P.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LUIS FELIPE DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010169-53.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: K. W. R. P. REPRESE…

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Processo nº 0009296-53.2024.4.05.8108

ID: 295444319

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009296-53.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

MANOEL TELES ALBANO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0009296-53.2024.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): GILBERTO MARQUES MIRANDA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE SEN…

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Processo nº 0011430-53.2024.4.05.8108

ID: 304872943

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011430-53.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KELLY JULIANA ALVES DE ARAUJO CORPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID DA SILVA BELIDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0011430-53.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): KELLY JULIANA ALVES DE ARAUJO CORPE RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 0010363-53.2024.4.05.8108

ID: 304872945

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010363-53.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAULA KAROLLINY CASTRO SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0010363-53.2024.4.05.8108 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): SHEILA MOURA DE OLIVEIRA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT…

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Processo nº 0009102-53.2024.4.05.8108

ID: 279560617

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009102-53.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO FELIX DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009102-53.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MAURO FELIX DE…

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Processo nº 0008326-53.2024.4.05.8108

ID: 279487001

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008326-53.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008326-53.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. C. M. F. REPRESE…

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Processo nº 0007647-53.2024.4.05.8108

ID: 337449760

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007647-53.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. L. T. C.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

DIEGO LIMA DE FARIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ESTEVES STUDART

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007647-53.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. L. T. C. REPRESE…

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Marcos Aurelio Ferreira e outros x Fds Engenharia De Oleo E Gas S/A e outros

ID: 338802636

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-74.2016.5.03.0164

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FERREIRA ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A ROBERTO COELHO NAVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS

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ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA ALCANTARA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA

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SERGIO CESAR AMARAL LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b11dfe proferida nos autos. DECISÃO Vistos. 1. Relatório O presente feito trata de execução trabalhista, na qual foi realizada a averbação de indisponibilidade de bens, e embargos de terceiro. 2. Análise Considerando: a) a extinção da execução processada nestes autos principais (processo (0010169-74.2016.5.03.0164), em razão do cumprimento do acordo homologado, conforme decisão de ID bc9e884; b) o consequente cancelamento da ordem de indisponibilidade (CNIB) emitida nos autos da execução (processada nos autos 0010169-74.2016.5.03.0164), conforme documento de ID d266116, e sua efetivação; c) a extinção dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164) sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade da parte passiva, conforme decisão de ID 9ebb355 dos autos 0011568-60.2024.5.03.0164; c) a perda do objeto do recurso interposto nos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), tendo em vista a extinção do feito principal (0010169-74.2016.5.03.0164). DECIDO: Julgo prejudicada a manifestação do terceiro interessado ROBERTO COELHO NAVES nos autos principais 0010169-74.2016.5.03.0164, de ID 821d62c, por perda de objeto, diante da extinção da execução e do cancelamento da CNIB. Reconsidera-se a decisão de id 32edcd7, proferida nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), uma vez que houve perda de seu objeto. Determino o arquivamento dos autos dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), em razão da perda de seu objeto. Anexe uma cópia desta decisão os autos dos embargos de terceiros (processo 0011568-60.2024.5.03.0164). Intimem-se as partes dos processos 0010169-74.2016.5.03.0164 e 0011568-60.2024.5.03.0164 para ciência desta decisão para todos os fins de direito e pelo prazo legal. Transitada em julgado esta decisão nos autos do processo principal (0010169-74.2016.5.03.0164), retornem-se os autos ao arquivem-se; nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), arquivem-se os autos. Cumpra-se. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A

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Marcos Aurelio Ferreira e outros x Fds Engenharia De Oleo E Gas S/A e outros

ID: 338794605

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-74.2016.5.03.0164

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FERREIRA ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A ROBERTO COELHO NAVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA ALCANTARA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO CESAR AMARAL LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b11dfe proferida nos autos. DECISÃO Vistos. 1. Relatório O presente feito trata de execução trabalhista, na qual foi realizada a averbação de indisponibilidade de bens, e embargos de terceiro. 2. Análise Considerando: a) a extinção da execução processada nestes autos principais (processo (0010169-74.2016.5.03.0164), em razão do cumprimento do acordo homologado, conforme decisão de ID bc9e884; b) o consequente cancelamento da ordem de indisponibilidade (CNIB) emitida nos autos da execução (processada nos autos 0010169-74.2016.5.03.0164), conforme documento de ID d266116, e sua efetivação; c) a extinção dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164) sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade da parte passiva, conforme decisão de ID 9ebb355 dos autos 0011568-60.2024.5.03.0164; c) a perda do objeto do recurso interposto nos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), tendo em vista a extinção do feito principal (0010169-74.2016.5.03.0164). DECIDO: Julgo prejudicada a manifestação do terceiro interessado ROBERTO COELHO NAVES nos autos principais 0010169-74.2016.5.03.0164, de ID 821d62c, por perda de objeto, diante da extinção da execução e do cancelamento da CNIB. Reconsidera-se a decisão de id 32edcd7, proferida nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), uma vez que houve perda de seu objeto. Determino o arquivamento dos autos dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), em razão da perda de seu objeto. Anexe uma cópia desta decisão os autos dos embargos de terceiros (processo 0011568-60.2024.5.03.0164). Intimem-se as partes dos processos 0010169-74.2016.5.03.0164 e 0011568-60.2024.5.03.0164 para ciência desta decisão para todos os fins de direito e pelo prazo legal. Transitada em julgado esta decisão nos autos do processo principal (0010169-74.2016.5.03.0164), retornem-se os autos ao arquivem-se; nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), arquivem-se os autos. Cumpra-se. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A

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Jose Pinheiro Gomes x Jose Almeida Soares e outros

ID: 275278241

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Leme Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-19.2025.5.15.0134

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PINHEIRO GOMES

Polo Passivo:

JOSE ALMEIDA SOARES SULAMERICANA AGRO PASTORIL LTDA - EPP

Edital

Advogados:

DANILO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO CARRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME PROCESSO: 0010169-19.2025.5.15.0134 : JOSE PINHEIRO GOMES : JOSE ALMEIDA SOARES E OUTRO…

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