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Processo 0010172-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IVAN HENRIQUE MOREIRA - Certifique-se a autenticidade e, confirmada, cumpra-se o v.Acórdão (fls. 255-262). Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP) Ver mais
Processo 0010172-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IVAN HENRIQUE MOREIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais,… Ver mais

Processo nº 0013567-81.2022.8.26.0502

ID: 317052658
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013567-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MAXWEL PINHEIRO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: FABIO PEREIRA BUENO (OAB 323538/SP) Ver mais
Processo 0000375-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEI BORTOLUCCI LOPES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: TIAGO MARTINS ZACHANINI (OAB 382918/SP), SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO (OAB 283828/SP) Ver mais
Processo 0002121-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FÁBIO BARROS FRANÇA - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: MARLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 477479/SP) Ver mais
Processo 0008232-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Johnny Thibes de Souza - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI (OAB 517224/SP) Ver mais
Processo 0008232-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Johnny Thibes de Souza - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI (OAB 517224/SP) Ver mais
Processo 0008232-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Johnny Thibes de Souza - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto - ADV: MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI (OAB 517224/SP) Ver mais
ADV: Maria Eduarda Gianez Fagioli (OAB 517224/SP) Processo 0008232-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Johnny Thibes de Souza - Cobre-se via Coordenadoria. Sentenciado: Johnny Thibes de Souza, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Ver mais
Processo 0001442-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIS PIRES DE MORAES CHAVES - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510… Ver mais
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