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Resultados para "0011206-98.2021.8.26.0996" – Página 1 de 84

Processo 0019942-03.2024.8.26.0996 (processo principal 0011206-98.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ANDRE BELMIRO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP) Ver mais
Processo 0011206-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ANDRE BELMIRO - Vistos. Fls. 660. Regularize-se o cálculo de penas se necessário. Após, digam às partes. - ADV: CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE (OAB 431660/SP) Ver mais
Processo 0011206-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ANDRE BELMIRO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de SILVIO ANDRE BELMIROJustiça Pública, CPF: 138.208.378-50, MTR: 112249-8, RG: 52825026, RG: 31131974, RJI: 170295… Ver mais
Processo 0011206-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ANDRE BELMIRO - Diante do exposto, e considerando que SILVIO ANDRE BELMIRO, CPF: 138.208.378-50, MTR: 112249-8, RG: 52825026, RG: 31131974, RJI: 170295366-85, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Pruden… Ver mais

Processo nº 0012952-98.2021.8.26.0996

ID: 326973315
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012952-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS SOUZA MENDES DA SILVA - Vistos. Solicite-se a indicação de defensor dativo ao sentenciado, intimando-o para rebater a manifestação ministerial de fls. 447. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (O… Ver mais

Processo nº 0001301-35.2023.8.26.0047

ID: 327060871
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001301-35.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 0000439-98.2021.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Valdir Vieira Junior - Diante do depósito de fl. 326, dê-se vista ao d. representante do Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/… Ver mais

Processo nº 0001301-35.2023.8.26.0047

ID: 333822342
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001301-35.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 0000439-98.2021.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Valdir Vieira Junior - Cota ministerial de fl. 336. Por ora, aguarde-se o integral cumprimento das penas restritivas de direitos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS ALVES … Ver mais
Processo 0005591-88.2025.8.26.0026 (processo principal 0003058-98.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Lincolin Garcia da Silva - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de ag… Ver mais
ADV: Daniel Sebastiao da Silva (OAB 57671/SP), Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP) Processo 0004804-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: W. P. R. D. O. - Considerando que WELLINGTON PIRES RAMOS DE OLIVEIRA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da … Ver mais
ADV: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB 366868/SP), Diego Lopes de Souza Britto (OAB 328456/SP) Processo 0003058-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: LINCOLN GARCIA DA SILVA - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP e art. 33 do Código Penal, determin… Ver mais