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Resultados para "0011206-98.2021.8.26.0996" – Página 1 de 81

Advogados:
CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0011206-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ANDRE BELMIRO - Vistos. Fls. 660. Regularize-se o cálculo de penas se necessário. Após, digam às partes. - AD…
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Advogados:
CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0011206-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ANDRE BELMIRO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de SILVIO ANDRE…
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Advogados:
CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0011206-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SILVIO ANDRE BELMIRO - Diante do exposto, e considerando que SILVIO ANDRE BELMIRO, CPF: 138.208.378-50, MTR: 112249-…
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Processo nº 0012952-98.2021.8.26.0996

ID: 326973315
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GUILHERME RODRIGUES SCHILLER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0012952-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS SOUZA MENDES DA SILVA - Vistos. Solicite-se a indicação de defensor dativo ao sentenciado, int…
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Processo nº 0001301-35.2023.8.26.0047

ID: 327060871
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001301-35.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 0000439-98.2021.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Valdir Vieira Junior - Diante do depósito de fl. 326, dê-se vist…
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Advogados:
NEIARIA LIMA SILVA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Processo 0005591-88.2025.8.26.0026 (processo principal 0003058-98.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Lincolin Garcia da Silva - Mantenho a decisão impu…
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Advogados:
FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIEL SEBASTIAO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Daniel Sebastiao da Silva (OAB 57671/SP), Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP) Processo 0004804-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: W. P. R. D. O. - Considerando que WELLINGTON P…
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Advogados:
FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB 366868/SP), Diego Lopes de Souza Britto (OAB 328456/SP) Processo 0003058-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: LINCOLN GARCIA DA SILVA - Posto isso,…
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Advogados:
MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0011206-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0011206-86.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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