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Resultados para "0013020-41.2022.8.26.0502" – Página 1 de 19

Processo nº 0013020-41.2022.8.26.0502

ID: 330319818
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013020-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - M.J.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais e considerando o parecer favorável do MP, autorizo o reeducando Márcio José Antonello a se ausentar desta Comarca de Rio Claro entre os dias 20/09/2025 a 21/09/2025, conforme requerido, … Ver mais
Processo 0011080-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EVANDRO RODRIGO DA SILVA - Vista à defesa - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Ver mais
Processo 0011080-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EVANDRO RODRIGO DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP) Ver mais
Processo 0008752-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR VIEIRA DE JESUS - Vistos. Vista ao Defensor constituído. - ADV: FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP), TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB 386519/SP) Ver mais
Processo 0008752-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR VIEIRA DE JESUS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB 386519/SP), FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP) Ver mais
Processo 0008752-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR VIEIRA DE JESUS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: TIAGO MIRANDA CUNHA (OAB 386519/SP), FELIPE TADEU LINARDI (OAB 326190/SP) Ver mais
Processo 0001962-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAFAEL CAMARGO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0013020-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0007879-41.2022.8.26.0502

ID: 333788488
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007879-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - I.D.P. - Considerando a natureza urgente da medida, determino a transmissão deste ofício pelo link disponibilizado (pág. 349). Para melhor esclarecimento, envie-se também a senha de acesso aos autos. - ADV: LUIS CATEND… Ver mais

Processo nº 0003029-41.2022.8.26.0502

ID: 331407590
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003029-41.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RENAN AUGUSTO COSME - Considerando que o executado está cumprindo pena em regime fechado, declino da competência para processar este processo, e determino a redistribuição ao DEECRIM da 4ª RAJ (Campinas). Intime-se. - ADV: CLOVIS APAR… Ver mais
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