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Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 332753280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 526.255) MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB/SP 430.759) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB/SP 520.536) CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 379.357) ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS (OAB/SP 180.786)

Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 132/135, observando-se o efeito SUSPENSIVO … Ver mais

Município De Sorocaba x Rebeca Martins

ID: 328606330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220259-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

REBECA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 526.255)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Sorocaba; V… Ver mais

Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 324182222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB/SP 520.536)

Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprim… Ver mais

Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 324182578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB/SP 520.536)

Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprim… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Patricia Cristina Silva De Souza e outros

ID: 331024142

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013024-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PATRICIA CRISTINA SILVA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013024-22.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificação por Trabalho Educacional - GTE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Vanderlei Cristofoli

ID: 258251921

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0013024-45.2017.8.16.0013

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VANDERLEI CRISTOFOLI

Conclusão

Advogados:

ANA PAULA DA SILVEIRA BUENO DE MORAES (OAB/PR 83.558)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9115 - E-mail: ctba-68vj-s@tjpr.jus.br … Ver mais

Município De Umuarama/Pr x Estudo Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 280412360

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013024-11.2021.8.16.0173

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Polo Passivo:

ESTUDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA (OAB/PR 43.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E-mail: umu-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013024-11.2021.8.16.0173 Processo: 0013024… Ver mais

Marcio Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500034-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500034-98.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Luiz Henrique Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324164134

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013024-93.2023.8.16.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO - DA 4ª REGIÃO (OAB/PR 689.991.480) CÁSSIO FERREIRA DE SOUZA (OAB/PR 57.112)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41) 37793021 -… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280490252

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1048790-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. V. R. B.

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1048790-98.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais

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