Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013024-98.2024.8.26.0602" – Página 1 de 48

Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 332753280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

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MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA ARAÚJO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIP…

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Município De Sorocaba x Rebeca Martins

ID: 328606330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220259-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

REBECA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220259-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 324182222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

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Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIP…

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Rebeca Martins x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 324182578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013024-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REBECA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

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Processo 0013024-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rebeca Martins - PREFEITURA MUNICIP…

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Marcio Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275643

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500034-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500034-98.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280490252

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1048790-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. V. R. B.

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1048790-98.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Debora Rodrigues Dos Santos Santana x Município De Sorocaba

ID: 320308178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015422-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO

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LORENA LOUREIRO CHAGAS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1015422-98.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. M. L. De S. e outros

ID: 278198497

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043164-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. M. L. DE S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

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MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1043164-98.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013024-44.2023.8.26.0502

ID: 304069419

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013024-44.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DO PRADO MOREIRA

Intimação

Advogados:

EMYLE BALEEIRO PEREIRA

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Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP)

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Processo nº 0013024-44.2023.8.26.0502

ID: 304069577

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013024-44.2023.8.26.0502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME DO PRADO MOREIRA

Intimação

Advogados:

EMYLE BALEEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP)

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