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Resultados para "0013024-44.2023.8.26.0502" – Página 1 de 19

Advogados:
EMYLE BALEEIRO PEREIRA
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Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP)
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Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB 446397/SP)
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Advogados:
EMYLE BALEEIRO PEREIRA
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Processo 0009724-06.2025.8.26.0502 (processo principal 0013024-44.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Não se vislumbra possibilidade de reconsidera…
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Advogados:
EMYLE BALEEIRO PEREIRA
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Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade prom…
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Advogados:
EMYLE BALEEIRO PEREIRA
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Processo 0013024-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DO PRADO MOREIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 15 (quinze) …
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Processo nº 0015255-44.2023.8.26.0502

ID: 331631510
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI
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Processo 0015255-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANICESIO NEVES DO NASCIMENTO - Vistos. Trata-se de execução dos processos somados 0000010-56.2024.8.26.0502 e 0015255-44.2023.8.26.050…
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Advogados:
CAMILA BOTTI RIBEIRO
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Processo 0012248-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - KELVIN FERREIRA DA SILVA - Cumpra-se a decisão de fls. 273. - ADV: CAMILA BOTTI RIBEIRO (OAB 478951/SP)
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Advogados:
ANA BEATRIZ MARTINS PEREIRA
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Processo 0013315-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - W.C.O. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ANA BEATRIZ MARTINS PEREIRA (OAB 511955/SP)
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Advogados:
CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS
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Processo 0013897-44.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO - Vista à defesa - ADV: CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP)
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Advogados:
MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO
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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013024-22.2025.8.19.0000 Assunto: Gratificação por Trabalho Educ…
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