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Processo nº 0013038-62.2022.8.26.0502

ID: 306346983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013038-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUÍS HENRIQUE PEREIRA SOUZA - Vistos. Fls. 250/252: anote-se a extinção da pena de multa. No mais, solicitem-se novas informações ao Juízo de Conhecimento com relação AS CUSTAS PROCESSUAIS. Intime-se. - ADV… Ver mais
Processo 0012068-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROGÉRIO SILVA SOUZA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP) Ver mais
Processo 0004017-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRYAN WAGNER RODRIGUES - Vistos. Vista ao Defensor constituído. - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Ver mais
Processo 0004017-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRYAN WAGNER RODRIGUES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Ver mais
Processo 0013135-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRA GOUVEIA AMORIM DE SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: FABIO JOSE TRINDADE SANTOS (OAB 5779/SE) Ver mais
ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 0004017-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: BRYAN WAGNER RODRIGUES - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado BRYAN WAGNER RODRIGUES Ver mais
ADV: Camila de Sousa Melo (OAB 287808/SP) Processo 0012068-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROGÉRIO SILVA SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 25 (vinte e cinco Ver mais
Processo 0013523-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NERIVALDO BISPO DE GUSMAO - Defiro o requerimento de fls. retro. Atenda-se conforme solicitado, observando-se as formalidades legais. Após, tornem os autos ao fluxo correspondente. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB … Ver mais
Processo 0013523-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NERIVALDO BISPO DE GUSMAO - Ciência ao D. Patrono quanto à Certidão emitida nos termos requeridos, podendo a mesma ser baixada através de acesso aos respectivos autos processuais. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 4… Ver mais
Processo 0003726-62.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de TIAGO DA SILVA (Penitenciária de Mairi… Ver mais
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