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Processo nº 0013072-37.2022.8.26.0502

ID: 307619190
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013072-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THIAGO WILER PESSOA COSTA - Fls. 297/298: Verifico que o sentenciado foi condenado por crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, os quais se inserem no rol das vedações ao indulto e… Ver mais
Processo 0007931-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO ROCHA DA SILVA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) BRUNO ROCHA DA SILVA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assi… Ver mais
Processo 0010744-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NICHOLAS HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP) Ver mais
Processo 0002596-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC HENRIQUE MACHADO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP) Ver mais
Processo 0002596-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERIC HENRIQUE MACHADO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP) Ver mais
Processo 0005603-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNA ROSA DE OLIVEIRA AMERICO - Vista à defesa - ADV: JULIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 457886/SP), ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP) Ver mais
Processo 0005603-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNA ROSA DE OLIVEIRA AMERICO - Fls.455/473: Manifeste-se a Defesa. - ADV: JULIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 457886/SP), ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB 453173/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0013072-57.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de … Ver mais
Processo 0009580-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.A.S. - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) Jonathan de Almeida Souza encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuiçã… Ver mais
Processo 0002499-37.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CLEISSON HENRIQUE DE ARAUJO QUERINO - Considerando que o(a) executado(a) CLEISSON HENRIQUE DE ARAUJO QUERINO encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distr… Ver mais
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