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Processo nº 0028121-90.2000.8.26.0405

ID: 293530182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 0028121-90.2000.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CORDEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028121-90.2000.8.26.0405 (405.01.2000.028121) - Separação Consensual - Dissolução - A.A.B.F. - Ciência às partes acerca do desarquivamento do processo. Uma vez que não há mais previsão de p…

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Processo nº 0028121-90.2000.8.26.0405

ID: 294188084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 0028121-90.2000.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CORDEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028121-90.2000.8.26.0405 (405.01.2000.028121) - Separação Consensual - Dissolução - A.A.B.F. - Ciência às partes acerca do desarquivamento do processo. Uma vez que não há mais previsão de p…

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Silvana Van Wilpe Bach x Karin Helena Van Wilpe

ID: 321300787

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0028121-23.2024.8.16.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA VAN WILPE BACH

Polo Passivo:

KARIN HELENA VAN WILPE

Conclusão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA HILGENBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha , 590 - 2ª VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES E AC. TRABA…

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Consórcio Intersul De Transportes e outros x Os Mesmos

ID: 295338629

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028121-69.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S.A VINICIUS CAMPOS RABELO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Sociedade Visconde De São Leopoldo x Suzana Mariano De França

ID: 300592254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028121-89.2009.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

SUZANA MARIANO DE FRANçA

Intimação

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028121-89.2009.8.26.0562 (562.01.2009.028121) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Suzana Mariano de França - Fls. 458/460: Ciente. Retornem os autos ao arquiv…

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Sociedade Visconde De São Leopoldo x Suzana Mariano De França

ID: 300592608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028121-89.2009.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

SUZANA MARIANO DE FRANçA

Intimação

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028121-89.2009.8.26.0562 (562.01.2009.028121) - Cumprimento de sentença - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Suzana Mariano de França - Fls. 458/460: Ciente. Retornem os autos ao arquiv…

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Augusto Cezar Bastos Longo x Adriana Vieira Dias e outros

ID: 280646551

Tribunal: TJSE Órgão: Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028121-91.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CEZAR BASTOS LONGO

Polo Passivo:

ADRIANA VIEIRA DIAS JOSÉ CARLOS DE MATOS

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SOARES BATISTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE MENESES LUDUVICE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540600662 NÚMERO ÚNICO: 0028121-91.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : AUGUSTO CEZAR BASTOS LONGO ADV. : THIAGO SOARES BATISTA - OAB: 13898-SE EXECUTADO : JOSÉ CARLOS DE MATO…

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Processo nº 0028121-22.2014.4.01.3803

ID: 298761001

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028121-22.2014.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEZIO GABRIEL DE FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0028121-22.2014.4.01.3803/MG AUTOR : CLEZIO GABRIEL DE FARIA ADVOGADO(A) : HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA (OAB DF012574) SENTENÇA Diante do exposto, declaro …

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Estado Do Rio De Janeiro x Mônica De Souza São Thiago e outros

ID: 305487564

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0028121-96.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MÔNICA DE SOUZA SÃO THIAGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0028121-96.2024.8.19.0000 Assunto: Causas Supervenientes à Sentença … *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0028121-96.2024.8.19.0000 Assunto: Causas Supervenientes à Sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0028121-96.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00309971 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MÔNICA DE SOUZA SÃO THIAGO ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/RJ-245298 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0028121-96.2024.8.19.0000 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MÔNICA DE SOUZA SÃO THIAGO DECISÃO Trata-se de recurso tempestivo com fundamento no artigo 105, III, alínea "a" da Constituição da República. Contrarrazões ausentes conforme ind.102. É o brevíssimo relatório Nas razões de recurso especial o recorrente, Estado do Rio de Janeiro, defende que a correta aplicação do tema 877 do STJ importa na conclusão de que a deflagração da execução coletiva não cria qualquer óbice à prescrição da pretensão de execução individual pelo substituído. Afirma que o tema 877 se aplica indistintamente às execuções coletivas ou individuais pois não cria distinções entre elas. Defende que, tanto o substituto, que executa sentença coletiva, como o substituído, que opta pela execução autônoma, estão sujeitos ao mesmo prazo prescricional quinquenal que tem início com o trânsito em julgado da sentença coletiva, como preconiza o apontado enunciado. Ocorre que a hipótese em análise não atrai apenas a incidência do fixado no tema 877 do Superior Tribunal de Justiça. Com efeito, a matéria em debate foi objeto de afetação ao julgamento pelo regime dos repetitivos no REsp nº 1.801.615/SP. Nele foi submetida a seguinte questão a julgamento: "Interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva em virtude do ajuizamento de ação de protesto ou de execução por legitimado para propor demandas coletivas" Releva salientar que ao analisar agravo que desafiou decisão de inadmissão de recurso especial proferida por este Órgão, no curso de processo que tratou exatamente da mesma matéria (AGREsp nº 2195284-RJ), o STJ determinou expressamente a aplicação à espécie do fixado no Tema 1.033 de seu repertório. Encontrando-se, portanto, a questão pendente de julgamento de mérito para fixação da tese que deverá ser observada pelos demais Tribunais nacionais, a hipótese é de se determinar o sobrestamento do feito, sem realização, por ora, do exame de admissibilidade do recurso. À vista do exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso especial interposto com fundamento no Tema nº 1.033 do STJ, nos termos da fundamentação supra. Intime-se Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência ______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Paulo De Tarso Oliveira x Carlos Alberto Da Silva Braga e outros

ID: 298151215

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028121-63.2009.8.16.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA MAXIMU´S ASSISTENCIAL S/S LTDA NILDE MARIA ZAVATINI BRAGA

Conclusão

Advogados:

ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ LOPES BARRETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO APARECIDO VIDOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiç…

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