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Aluisio Rodrigues Filho e outros x Adelino De Castro Santos e outros

ID: 291086110

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051467-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RODRIGUES FILHO DALTA BARRETO MOTTA

Polo Passivo:

ADELINO DE CASTRO SANTOS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA MARCELO MAGNO BARBOSA MARCIO JESUS DE ALMEIDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR (OAB/RJ 117.661) CLAUDIA CRISTINA ARANTES FREITAS (OAB/RJ 112.289) ALUISIO RODRIGUES FILHO (OAB/RJ 89.331)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051467-13.2023.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREIT… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Faulhaber Engenharia Ltda e outros

ID: 275029749

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0031291-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FAULHABER ENGENHARIA LTDA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO (OAB/RJ 69.528)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0031291-13.2023.8.19.0000 Assunto: Exceção de Pré-executividade / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0031291-13.2023.… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Carla Salomão e outros

ID: 261150219

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012861-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARLA SALOMÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO UBERLAN ALMEIDA DE SOUZA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB/RJ 165.559)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0012861-13.2023.8.19.0000 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 0051467-09.2010.8.26.0506

ID: 293547117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0051467-09.2010.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOLVAIR FIUMARI (OAB/SP 79.768)

Processo 0051467-09.2010.8.26.0506 (2363/2010) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lucia Martins dos Santos - Vistos. Fls. 372/373: Digam as partes, no prazo de 10 dias. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: DOLVAIR FIUMARI (OAB 79768/SP) Ver mais

Fernando Barauna Da Silva x Borovski Comércio De Peças Automotivas - Eireli e outros

ID: 257440001

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0104332-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARAUNA DA SILVA

Polo Passivo:

BOROVSKI COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - EIRELI HUGO ELIZEU DE OLIVEIRA FREITAS JB RODRIGUES PARTICIPAÇÕES LTDA. - ME

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIANA ARENA GORNE ROSSI (OAB/RJ 161.835) GLÁUCIO NASCIMENTO ALVARES (OAB/RJ 173.202) JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 202.569) GLÁUCIO NASCIMENTO ALVARES (OAB/RJ 173.202)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0104332-13.2023.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0104332-13.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00300864 … Ver mais

Processo nº 0051467-56.2003.8.26.0602

ID: 278246708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0051467-56.2003.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. C. DE O.

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB/SP 489.554) GABRIEL SANTANA RIBEIRO (OAB/SP 503.520)

ADV: Laura Belmiro Gonçalves (OAB 489554/SP), Gabriel Santana Ribeiro (OAB 503520/SP) Processo 0051467-56.2003.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Indiciado: J. R. C. de O. - Intimar os requerentes para manifestação nos autos que aportaram em cartório oriundos do arquivo geral, conf… Ver mais

Fernando Barauna Da Silva x Borovski Comércio De Peças Automotivas - Eireli e outros

ID: 294516489

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0104332-13.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARAUNA DA SILVA

Polo Passivo:

BOROVSKI COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - EIRELI HUGO ELIZEU DE OLIVEIRA FREITAS JB RODRIGUES PARTICIPAÇÕES LTDA. - ME

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIANA ARENA GORNE ROSSI (OAB/RJ 161.835) GLÁUCIO NASCIMENTO ALVARES (OAB/RJ 173.202) JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 202.569) GLÁUCIO NASCIMENTO ALVARES (OAB/RJ 173.202)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0104332-13.2023.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0104332-13.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204… Ver mais

Roberto Nazare Santos Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311299794

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803879-37.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NAZARE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARREFOUR BANCO CREDITO24 LTDA. FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) MARCELO FERREIRA LIMA (OAB/SP 151.585) FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL (OAB/DF 32.707) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) LUCAS LAMBERTI CIRELLO (OAB/SP 362.289) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB/RJ 19.728) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RJ 198.252) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ANA CLARA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 239.740) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803879-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO NAZARE SANTOS DA SIL… Ver mais

Dsk Comercio De Colchoes E Producoes Cinemato - Eireli - Epp x Emma Sleep Comercio De Colchoes Brasil Ltda

ID: 316957332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051467-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DSK COMERCIO DE COLCHOES E PRODUCOES CINEMATO - EIRELI - EPP

Polo Passivo:

EMMA SLEEP COMERCIO DE COLCHOES BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LAURA LEONI PINTO (OAB/SP 311.406) EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB/SP 295.385)

Processo 0051467-09.2023.8.26.0100 (processo principal 1070243-45.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Dsk Comercio de Colchoes e Producoes Cinemato - Eireli - Epp - Emma Sleep Comercio de Colchoes Brasil Ltda - Vistos. Fls. 69/70: saliento que a transferência já foi realizada, con… Ver mais

Condomínio Residencial Alamedas Da Jabotiana x Alisson Pinto Santos

ID: 314848494

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0051467-08.2024.8.25.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA

Polo Passivo:

ALISSON PINTO SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO (OAB/SE 12.004)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701580 NÚMERO ÚNICO: 0051467-08.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO : ALISSON PINTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU(UA… Ver mais

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