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Processo nº 0009470-28.2011.4.01.3000

ID: 317329873

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009470-28.2011.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB/AC 3.456)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009470-28.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009470-28.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA CARVALHO - AC3456-A POLO PASSIVO:UNIAO FED… Ver mais

Processo nº 0009470-28.2011.4.01.3000

ID: 317329892

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009470-28.2011.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB/AC 3.456)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009470-28.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009470-28.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA CARVALHO - AC3456-A POLO PASSIVO:UNIAO FED… Ver mais

Processo nº 0009470-28.2011.4.01.3000

ID: 317329905

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009470-28.2011.4.01.3000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA JUSCELINA BARBOSA PINHEIRO MARIA DUCILENE DE MESQUITA PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB/AC 3.456)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009470-28.2011.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009470-28.2011.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J J PINHEIRO & MESQUITA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA CARVALHO - AC3456-A POLO PASSIVO:UNIAO FED… Ver mais

E. D. C. e outros x A. R. A. D. S. e outros

ID: 317822987

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0051640-03.2021.8.06.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. D. C. M. D. Q. P. G. D. J.

Polo Passivo:

A. R. A. D. S. P. R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

LORENA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE (OAB/CE 38.253) JONATHA RODRIGO DA SILVA (OAB/CE 46.028) SERGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE (OAB/CE 25.782)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0051640-03.2021.8.06.0151 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA. APELADO: ANTONIA ROSIMEIRE ALVES DA SILVA, P. R. R. D. S., ESTADO DO CEARA, DECISÃO MONOCRÁT… Ver mais

Processo nº 0051640-38.2020.8.26.0100

ID: 315681638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0051640-38.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOS ARGYRIOS MITROPOULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB/SP 279.781) RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953)

Processo 0051640-38.2020.8.26.0100 (processo principal 1001012-65.2019.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - Christos Argyrios Mitropoulos - Vistos. Ciente. Aguarde-se por mais 30 dias o retorno do ofício protocolado. Após, tornem conclusos para deliberação. … Ver mais

Processo nº 0051640-33.2002.4.03.6182

ID: 312734324

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0051640-33.2002.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITA VERDI NUCLEO DE TERAPIA HOLISTICA E ESTETICA LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0051640-33.2002.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITA VERDI NUCLEO DE TERAPIA HOLISTICA E ESTETICA LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento… Ver mais

Processo nº 0051640-66.2025.8.19.0000

ID: 311145370

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0051640-66.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Habeas Corpus

Advogados:

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/RJ 246.957)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Caixa Econômica Federal e outros x Caixa Seguradora S/A

ID: 304538669

Tribunal: TJPE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016366-82.2020.8.17.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAROLINA ELSZTEIN RODRIGO JOSE GONDIM NEVES

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/PE 11.022) PEDRO NEIVA VAZ SILVA (OAB/PE 48.267) CLAUDIO FERNANDO LUIZ DE SENNA SALLES (OAB/PE 49.507) PEDRO NEIVA VAZ SILVA (OAB/PE 48.267) CLAUDIO FERNANDO LUIZ DE SENNA SALLES (OAB/PE 49.507) EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0016366-82.2020.8.17.2001 AUTOR(A): CAROLINA ELSZTEIN, RODR… Ver mais

Processo nº 0051640-74.2012.8.26.0114

ID: 301920263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0051640-74.2012.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 157.430)

Processo 0051640-74.2012.8.26.0114 (114.01.2012.051640) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - D.C.S. - Em relação ao cálculo da multa, proceda a Serventia como determinado às fls. 780, sexto parágrafo. Em relação ao celular apreendido, defiro a cota ministerial de fls. 800, intimando… Ver mais

Processo nº 0051640-97.2021.4.03.6301

ID: 292996622

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0051640-97.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE OLIVEIRA PERES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARCOS MAGOGA (OAB/SP 284.369)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0051640-97.2021.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LEANDRO DE OLIVEIRA PERES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MAGOGA - SP284369 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vis… Ver mais

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