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Resultados para "0078889-23.2021.4.03.6301" – Página 1 de 45

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍV… Ver mais
Processo 0078889-83.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Marilia Aparecida Passos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0128225-98.2008.8.26.0053/0016 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do be… Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0078889-57.2023.8.19.0001 Assunto: Suspensão da Exigibilidade / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE F… Ver mais

Processo nº 0105176-23.2021.4.03.6301

ID: 314187495
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0105176-23.2021.4.03.6301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: SULAMITA DE LIMA GONZAGA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 0078889-23.2021.4.03.6301

ID: 294085139
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0078889-23.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NEUSA ABADIA COSTA AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: SONIA REGINA DE LIMA - SP205968 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 0010698-23.2021.4.03.6301

ID: 256244785
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
1 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010698-23.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: ROQUE DE MINGO NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO - SP… Ver mais

Processo nº 0001774-23.2021.4.03.6301

ID: 334775542
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001774-23.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: EDENILSON EDUARDO CALORE EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0032232-23.2021.4.03.6301

ID: 320817588
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0032232-23.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: REGIANE APARECIDA MARTINS Advogado do(a) REQUERENTE: VALDOMIRO VITOR DA SILVA - SP285985 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MICAEL SILVA DOS SANTOS DESPACHO Num. 374114094:… Ver mais

Processo nº 0060168-23.2021.4.03.6301

ID: 257791234
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0060168-23.2021.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: APARECIDA ANTONIO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO - SP394876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0048043-23.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: VERA VALERIO COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDECILIO RIBEIRO DUARTE - SP241978 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de … Ver mais
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