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DESPACHO Nº 0201319-34.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Franciele Lima Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida. Intimem-se as par… Ver mais

Processo nº 0209079-34.2024.8.06.0293

ID: 329433870
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0209079-34.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Cícero do NascimentoB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0209079-34.2024.8.06.0293 Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Ministério Público: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201319-34.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - São Gonçalo do Amarante - Apelante: Franciele Lima Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento confor… Ver mais

Processo nº 0010098-85.2025.8.06.0176

ID: 323386632
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDA THAYS FERREIRA DE ABREU (OAB 18557/MA) - Processo 0010098-85.2025.8.06.0176 (processo principal 0207818-34.2024.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Simples - MASSA FALIDA: B1Francisco Natan de Assis da SilvaB0 - Ante o exposto, em consonância com o parecer emitido pelo… Ver mais
DESPACHO Nº 0203356-34.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Talys Renan Martins da Silva - Apelante: Alex Armando Sales do Nascimento - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Apelante: Francisco Vitório Rodrigues da Silva - Intime-s… Ver mais
Intimação
ADV: BRENA DE SOUSA SOARES (OAB 52302/CE) - Processo 0208303-34.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1João Inacio Cardoso da SilvaB0 - Designo a audiência de Acordo de Não Persecução Penal de João Inacio Cardoso da Silva, condições às fls. 56/60, representado(a)… Ver mais

Processo nº 0201319-97.2023.8.06.0154

ID: 282518146
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Devgi Bruno de Sousa Teixeira (OAB 28804/CE) Processo 0201319-97.2023.8.06.0154 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. A. F. - Visto em inspeção. Aguarde-se as alegações finais da Defesa do réu. Expedientes necessários. Ver mais

Processo nº 0201319-43.2022.8.06.0151

ID: 275811585
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Romero de Sousa Lemos (OAB 12257/CE), Claudio Humberto Lins Victor (OAB 27478/CE), Pablo Ricardo Silva de Araújo (OAB 45018/CE) Processo 0201319-43.2022.8.06.0151 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerido: Inacio Rabelo Nobre - Recebi hoje. Intime-se a parte embargada para apres… Ver mais
Intimação
SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES   APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0201319-58.2024.8.06.0091 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogado… Ver mais
ADV: Maria Adeis da Silva Carneiro (OAB 7075/CE) Processo 0207333-34.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Réu:… Ver mais
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