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Resultados para "0201558-20.2024.8.06.0299" – Página 1 de 2

ADV: Athila Bezerra da Silva (OAB 38071/CE) Processo 0201558-20.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Rubens de Sousa Alves - A parte recorrente possui legitimidade e interes… Ver mais

Processo nº 0200879-20.2024.8.06.0299

ID: 293811313
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Augusto Sandino Fernandes Teixeira (OAB 48726/CE) Processo 0200879-20.2024.8.06.0299 - Inquérito Policial - Investigado: F. V. D. da S. - R.H. Habilite-se o causídico constante na procuração de fls. 110, para a defesa do acusado Francisco Victor Dias da Silva. Ver mais
Processo 1000291-53.2014.8.26.0014 (apensado ao processo 0201558-30.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805… Ver mais
DESPACHO Nº 0201364-20.2024.8.06.0299 - Apelação Criminal - Aracati - Apelante: Ronaldo Sousa da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de jul… Ver mais
ADV: Angel Ardanaz (OAB 246617/SP) Processo 0201558-64.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Qualife Alimentos Ltda Epp - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação s… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0201558-54.2024.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0201558-54.2024.8.06.0029

ID: 307854332
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO      PROCESSO: 0201558-54.2024.8.06.0029 APELANTE: FRANCISCA BATISTA DE MELO ALVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.     DESPACHO                                                Vistos, … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0201558-71.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
Processo 1000291-53.2014.8.26.0014 (apensado ao processo 0201558-30.2013.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Conforme decisão de fls. 4511/4512 o feito foi extinto nos termos do art. 487, III, c, do Código de proc… Ver mais

Processo nº 0201558-50.2023.8.06.0171

ID: 256648633
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  1ª Vara Cível da Comarca de Tauá  RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0201558-50.2023.8.06.0171  CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)  AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.  REU: MARIA MICHA… Ver mais