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Processo nº 0201569-13.2022.8.06.0075

ID: 261339024

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0201569-13.2022.8.06.0075

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI

Decisão

Advogados:

GISELY LIMA DOS SANTOS SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br _______________________________________________________…

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Processo nº 0201569-84.2024.8.06.0158

ID: 255763261

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0201569-84.2024.8.06.0158

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA CATARINA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alecio Carvalho Maia (OAB 19600/CE) Processo 0201569-84.2024.8.06.0158 - Inventário - Requerente: Ana Catarina Lima - Vistos em conclusão. Proceda-se com a pesquisa no sistema SISBAJUD. Ren…

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Raimundo Gomes Filho x Banco Pan S.A.

ID: 334096185

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0201569-03.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MATEUS GOMES DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0201569-03…

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P. C. Do E. Do C. x V. R. J.

ID: 280127013

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Maranguape Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0201569-07.2024.8.06.0119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. C. DO E. DO C.

Polo Passivo:

V. R. J.

Intimação

Advogados:

VIVIANO RAMOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Viviano Ramos Junior (OAB 97648/RJ) Processo 0201569-07.2024.8.06.0119 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Aut PL: P. C. do E. do C. - Requerido: V. R. J. - Diant…

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Processo nº 0201569-46.2022.8.06.0064

ID: 260450825

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0201569-46.2022.8.06.0064

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BANDEIRA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BANDEIRA FEITOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mai…

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1. Duroline Industria E Comercio De Materiais De Friccao Ltda (Agravante) x 2. Estado De Minas Gerais (Agravado)

ID: 328146006

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 3266632-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AgInt no AREsp 2953603/MG (2025/0201569-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DUROLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE FRICCAO LTDA ADVOGADO : PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR - RS083723 AGRA…

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Processo nº 0201569-75.2023.8.06.0043

ID: 257397604

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201569-75.2023.8.06.0043

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza…

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Processo nº 0201569-75.2023.8.06.0043

ID: 257397619

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201569-75.2023.8.06.0043

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza…

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Processo nº 0202345-13.2022.8.06.0075

ID: 293875741

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0202345-13.2022.8.06.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

KLEBER CASIMIRO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0202345-13.2022.8.06.0075… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0202345-13.2022.8.06.0075 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO Parte Executada: EXECUTADO: RAFAEL XIMENES VERISSIMO SENTENÇA Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE EUSEBIO em desfavor de RAFAEL XIMENES VERISSIMO, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R R$ 2.591,76 . Parte Executada citada via postal (ID: 65010417). Em seguida, peticiona nos autos informando a quitação integral do débito, requerendo assim, a extinção do feito. Junta aos autos comprovante de pagamento (ID: 65428990) e certidão negativa do débito (ID: 65428984). Intimada a Fazenda exequente para se manifestar acerca da informação de pagamento, decorreu o prazo sem manifestação. Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente. Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente. Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por carta) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Núcleo de Justiça 4.0, 18 de outubro de 2024 . ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

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Processo nº 0201569-49.2024.8.06.0299

ID: 333319824

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201569-49.2024.8.06.0299

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé WILSON DE SOUSA CARVALHO

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA (OAB 53570/CE), ADV: LUCAS FERREIRA DA SILVA SOUSA (OAB 53570/CE) - Processo 0201569-49.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e C…

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