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Processo nº 0801967-94.2021.8.20.5105

ID: 299736662

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0801967-94.2021.8.20.5105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: macauciv@tjrn.jus.br Proces…

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Processo nº 0800415-94.2021.8.20.5105

ID: 256660156

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800415-94.2021.8.20.5105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VANDA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800415-94.2021.8.20.5105 Nome: VANDA DE…

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Sonia Ketty Pixinine Goncalves e outros x Os Mesmos

ID: 298762660

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-88.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SONIA KETTY PIXININE GONCALVES SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ADRIANO PIXININE GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801967-88.2023.8.19.0211 Assunto: Fornecim…

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Edp Sao Paulo Distribuição De Energia S A x 2º Tabeliao De Protesto De Letras E Titulos De Guarulhos e outros

ID: 257131090

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-09.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDP SAO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S A

Polo Passivo:

2º TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE GUARULHOS MAURICIO MENDES PAULO EDUARDO NORI MORTARI

Apelação

Advogados:

DR(A). SABRINA LIGUORI SORANZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS CEZAR DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801967-09.2023.8.19.0205 Assunto: Revisão de T…

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Municipio De Rio Das Ostras x Procuradoria Do Município De Rio Das Ostras e outros

ID: 315548436

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-32.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS TATIANA BASTOS CAMPOS

Apelação

Advogados:

AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH

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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GEORGIA DE CARVALHO …

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Cristianne De Carvalho Maciel e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 256254795

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801967-41.2023.8.19.0065

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANNE DE CARVALHO MACIEL SANDRO CANTIZANI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Edp Sao Paulo Distribuição De Energia S A x 2º Tabeliao De Protesto De Letras E Titulos De Guarulhos e outros

ID: 304000968

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-09.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDP SAO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S A

Polo Passivo:

2º TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE GUARULHOS MAURICIO MENDES PAULO EDUARDO NORI MORTARI

Apelação

Advogados:

DR(A). SABRINA LIGUORI SORANZ

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SERGIO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS CEZAR DE SOUZA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801967-09.2023.8.19.0205 Assunt…

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Sonia Ketty Pixinine Goncalves e outros x Os Mesmos

ID: 298912280

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-88.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SONIA KETTY PIXININE GONCALVES SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ADRIANO PIXININE GONÇALVES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Municipio De Rio Das Ostras x Procuradoria Do Município De Rio Das Ostras e outros

ID: 276018525

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-32.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS TATIANA BASTOS CAMPOS

Apelação

Advogados:

AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Danielle De Freitas Matias x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 328836948

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801967-42.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DE FREITAS MATIAS

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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PEDRO HENRIQUE EGYDIO DE MELLO

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JOÃO GABRIEL CORSINI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri…

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