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Processo nº 0801967-94.2021.8.20.5105

ID: 299736662

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0801967-94.2021.8.20.5105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: macauciv@tjrn.jus.br Processo nº 0801967-94.2021.8.20.5105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Abro vista dos presentes au… Ver mais

Processo nº 0800415-94.2021.8.20.5105

ID: 256660156

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800415-94.2021.8.20.5105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VANDA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA (OAB/RN 12.580)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800415-94.2021.8.20.5105 Nome: VANDA DE OLIVEIRA SOUZA Endereço: RUA DA SAUDADE, 01, CENTRO, GUAMARÉ - RN - CEP: 59598-000 Nome: MUNICIPIO … Ver mais

Sonia Ketty Pixinine Goncalves e outros x Os Mesmos

ID: 298762660

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-88.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SONIA KETTY PIXININE GONCALVES SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ADRIANO PIXININE GONÇALVES (OAB/RJ 238.299) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801967-88.2023.8.19.0211 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VA… Ver mais

Edp Sao Paulo Distribuição De Energia S A x 2º Tabeliao De Protesto De Letras E Titulos De Guarulhos e outros

ID: 257131090

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-09.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDP SAO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S A

Polo Passivo:

2º TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE GUARULHOS MAURICIO MENDES PAULO EDUARDO NORI MORTARI

Apelação

Advogados:

DR(A). SABRINA LIGUORI SORANZ (OAB/SP 195.608) SERGIO VIEIRA (OAB/RJ 170.249) CARLOS CEZAR DE SOUZA (OAB/RJ 149.047) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801967-09.2023.8.19.0205 Assunto: Revisão de Tutela Antecipada Antecedente / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CA… Ver mais

Municipio De Rio Das Ostras x Procuradoria Do Município De Rio Das Ostras e outros

ID: 315548436

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-32.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS TATIANA BASTOS CAMPOS

Apelação

Advogados:

AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH (OAB/RJ 233.829)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SE… Ver mais

Cristianne De Carvalho Maciel e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 256254795

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801967-41.2023.8.19.0065

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANNE DE CARVALHO MACIEL SANDRO CANTIZANI MARTINS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO … Ver mais

Edp Sao Paulo Distribuição De Energia S A x 2º Tabeliao De Protesto De Letras E Titulos De Guarulhos e outros

ID: 304000968

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-09.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDP SAO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S A

Polo Passivo:

2º TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE GUARULHOS MAURICIO MENDES PAULO EDUARDO NORI MORTARI

Apelação

Advogados:

DR(A). SABRINA LIGUORI SORANZ (OAB/SP 195.608) SERGIO VIEIRA (OAB/RJ 170.249) CARLOS CEZAR DE SOUZA (OAB/RJ 149.047) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801967-09.2023.8.19.0205 Assunto: Revisão de Tutela Antecipada Antecedente / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB… Ver mais

Sonia Ketty Pixinine Goncalves e outros x Os Mesmos

ID: 298912280

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-88.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SONIA KETTY PIXININE GONCALVES SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ADRIANO PIXININE GONÇALVES (OAB/RJ 238.299) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Municipio De Rio Das Ostras x Procuradoria Do Município De Rio Das Ostras e outros

ID: 276018525

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801967-32.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS TATIANA BASTOS CAMPOS

Apelação

Advogados:

AUGUSTO LEONARDO DE CASTRO LOUBACH (OAB/RJ 233.829)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Danielle De Freitas Matias x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 328836948

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801967-42.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE DE FREITAS MATIAS

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) PEDRO HENRIQUE EGYDIO DE MELLO (OAB/RJ 258.099) JOÃO GABRIEL CORSINI (OAB/RJ 259.734)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801967-42.2025.8.19.0042 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastr… Ver mais

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