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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 e outros x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 312364971

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802048-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

AIRTON DA SILVA ALVES (OAB/RJ 160.690)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Leonardo Gomes Dos Santos

ID: 328839386

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806607-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

LEONARDO GOMES DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

CAROLINE DA MOTTA MARTINS (OAB/RJ 237.899) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806607-06.2024.8.19.0210 Assunto: Prestação de Serviços / Esp… Ver mais

Ana Beatriz Da Silva Fonseca x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 327112832

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803115-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Apelação

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) REJANE FERREIRA MOÇO (OAB/RJ 139.134)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803115-06.2024.8.19.0210 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL … Ver mais

Ana Beatriz Da Silva Fonseca x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 310025578

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803115-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Apelação

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) REJANE FERREIRA MOÇO (OAB/RJ 139.134)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Arlinda Vieira De Oliveira x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas e outros

ID: 256939482

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825813-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ARLINDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Recurso inominado

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) PHILLIPE VIEIRA GOMES SILVA (OAB/RJ 208.276)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825813-06.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano… Ver mais

Processo nº 0007436-20.2024.8.19.0210

ID: 275202343

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório do 10º Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0007436-20.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE DOS SANTOS RAMOS LUIZ CARLOS FERREIRA REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REBECA DA SILVEIRA VALENTIM ROSA (OAB/RJ 122.629) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Aguarde-se a audiência de Instrução e Julgamento no processo 0007812-06.2024.8.19.0210. Ver mais

Edna Mendes Da Silva Barros e outros x Vet Brasil&Co - Hospitais E Clinicas Veterinarias Ltda

ID: 262860041

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802921-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EDNA MENDES DA SILVA BARROS SHANA SILVA MOURA

Polo Passivo:

VET BRASIL&CO - HOSPITAIS E CLINICAS VETERINARIAS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

PAULO VICTOR RIBEIRO FURTADO (OAB/RJ 232.115)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feir… Ver mais

Roberta Begona Lopes x Pagseguro Internet S.A.

ID: 261205485

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0813882-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BEGONA LOPES

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) RONY RAMOS (OAB/RJ 240.512)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/05/2025 , quinta-feir… Ver mais

Davila Dos Santos Nicleciano x Aguas Do Paraiba Sa

ID: 260423785

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802048-46.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DAVILA DOS SANTOS NICLECIANO

Polo Passivo:

AGUAS DO PARAIBA SA

Apelação

Advogados:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (OAB/RJ 93.787) SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 147.651)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0802048-46.2023.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL A… Ver mais

Hannah Dias Pestana Almeida x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 275810187

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811263-06.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HANNAH DIAS PESTANA ALMEIDA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A MAX FERRAMENTAS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) SERGIO GOUVEIA FELINTO DA SILVA (OAB/RJ 207.622) ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB/MG 128.473)

Processo nº0811263-06.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Retorne o processo à juíza leiga para apresentação do projeto de sentença, com prioridade em razão do decurso do prazo. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular Ver mais

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