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Processo nº 0801248-07.2022.8.10.0207

ID: 313274153

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801248-07.2022.8.10.0207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB/PI 16.266)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801248-07.2022.8.10.0207 EMBARGANTE : BANCO PAN S.A. Advogado : FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A EMBARGADO: JOSE RIBAMAR PEREIRA Advogada: TATIANA RODRIGUES COSTA - OAB PI16266-A - RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Tendo em … Ver mais

Ampla Energia E Servicos S A x Andre Guimaraes Afonso

ID: 304046565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-63.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

ANDRE GUIMARAES AFONSO

Apelação

Advogados:

LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA (OAB/RJ 240.942) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 301163019

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-23.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERNANDA ARAUJO TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR (OAB/RJ 100.406)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Processo nº 0801248-07.2022.8.10.0207

ID: 333290953

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801248-07.2022.8.10.0207

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) TATIANA RODRIGUES COSTA (OAB/PI 16.266)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801248-07.2022.8.10.0207 EMBARGANTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A EMBARGADO: JOSE RIBAMAR PEREIRA ADVOGADA: TATIANA RODRIGUES COSTA - OAB PI16266-A - RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de … Ver mais

Judinat Maria Bairral Costa x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 260624189

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802229-02.2024.8.19.0050

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUDINAT MARIA BAIRRAL COSTA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI (OAB/RJ 131.102) ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO (OAB/RJ 162.973)

Aguarde-se o julgamento do feito nº 0802218-70.2024.8.19.0050, devendo o requerente comunicar ao Juízo tão logo a sentença transite em julgado. Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 282853218

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-23.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERNANDA ARAUJO TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR (OAB/RJ 100.406)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Tereza Cristina Lourenco x Itau Unibanco S.A

ID: 334569982

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802218-09.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA LOURENCO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Recurso inominado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB/RJ 94.025)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/08/2025 , segunda-feir… Ver mais

Processo nº 0802218-53.2022.8.23.0010

ID: 325015854

Tribunal: TJRR Órgão: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0802218-53.2022.8.23.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE RORAIMA

Polo Passivo:

null

Advogados:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB/RR 348)

Processo nº 0802218-53.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. Ver mais

Processo nº 0802218-25.2024.8.12.0031

ID: 258086858

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0802218-25.2024.8.12.0031

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

A. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CARLA LODI (OAB/MS 9.021)

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0802218-25.2024.8.12.0031 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. G. de S. - "Intima-se para ciência a respeito da sentença de fls. 36/37." Ver mais

Processo nº 0802218-17.2023.8.12.0045

ID: 300271487

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802218-17.2023.8.12.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILHA FIUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB/MS 16.654)

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0802218-17.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Edilha Fiuza de Oliveira - Fica a parte autora, por meio de seu procurador, devidamente intimada acerca da certidão negativa do oficial de justiça, à fl. 59. Ver mais

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