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Processo nº 0808889-02.2024.8.15.0251

ID: 308454379

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0808889-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA

EXPEDIENTE

Advogados:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA (OAB/RN 5.322)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0808889-02.2024.8.15.0251 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão judicial proferida nos autos, alegando, em síntese, que ela padece de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material.… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963855

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ELIZEU DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB/PB 23.028) LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030)

0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963862

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSINEIDE MARIA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB/PB 23.028) LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030)

0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963866

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSEFA FERREIRA DE LUCENA

Edital

Advogados:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB/PB 23.028) LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030)

0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963851

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO LEONIDAS DE MEDEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE (OAB/PB 23.028) LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030)

0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Luis Torres Guimaraes x Banco Itaú S/A e outros

ID: 329695008

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0808889-66.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS TORRES GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A LOCALIZA RENT A CAR SA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEOCILDES CAMILO COSTA FILHO (OAB/RJ 226.053) RODRIGO DA SILVA PESSANHA (OAB/RJ 234.212)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0808889-66.2023.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0808889-66.2023.8.19.0205 Protoco… Ver mais

Francisco Da Silva Amorim x Light Serviços De Eletricidade S/A

ID: 324192710

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808889-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) ROBERTO JOSÉ CRUZ (OAB/RJ 138.602)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251

ID: 293099452

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Misto de Patos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0803942-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO TADEU DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

ADRIANO TADEU DA SILVA (OAB/PB 11.320)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Cumpra o requerido pelo MP no ID 114002553. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251

ID: 320125971

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Misto de Patos Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0803942-02.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO TADEU DA SILVA

EXPEDIENTE

Advogados:

ADRIANO TADEU DA SILVA (OAB/PB 11.320)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Cumpra o requerido pelo MP no ID 114486053. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito Ver mais

Francisco Da Silva Amorim x Light Serviços De Eletricidade S/A

ID: 322411110

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808889-85.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Apelação

Advogados:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574) ROBERTO JOSÉ CRUZ (OAB/RJ 138.602)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

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