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Resultados para o tribunal: TJPB

Resultados para "0808889-02.2024.8.15.0251" – Página 1 de 5

Processo nº 0808889-02.2024.8.15.0251

ID: 308454379
Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Mista de Patos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0808889-02.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0808889-02.2024.8.15.0251 Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos à decisão judicial proferida nos autos, alegando, em síntese, que ela padece de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material.… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963855
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Edital
0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963862
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Edital
0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963866
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Edital
0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Processo nº 0808695-02.2024.8.15.0251

ID: 282963851
Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0808695-02.2024.8.15.0251
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Edital
0808695-02.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [ COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por est… Ver mais

Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251

ID: 293099452
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Cumpra o requerido pelo MP no ID 114002553. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251

ID: 320125971
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803942-02.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Cumpra o requerido pelo MP no ID 114486053. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 0810829-02.2024.8.15.0251

ID: 317058183
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0810829-02.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos. Não recebo o recurso da autora em razão do não recolhimento do preparo. Dê ciência. Certifique o trânsito e arquive. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data … Ver mais
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803069-02.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o advogado do autor, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. PATOS, 5 de junho de 2025. Juiz… Ver mais

Processo nº 0811812-69.2022.8.15.0251

ID: 318496990
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
INTIMAÇÃO. De acordo com o despacho judicial retro, fica INTIMADO(A) Dr.(a) SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA - OAB PB19444 (ADVOGADO), para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO conjunta com o processo 0801032-02.2024.8.15.0251, na Sala: 3ª Vara Mista Data: 12/08/2025 Hora: 08:30 , no Fóru… Ver mais
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