Resultados para "0809969-74.2023.8.19.0202" – Página 1 de 13

Rosana Jose Dos Santos Da Silva x Renopel Compra, Venda E Locacoes De Veiculos Ltda - Me

ID: 315007204

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809969-07.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA JOSE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

RENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME

Recurso inominado

Advogados:

CAMILE FERNANDES MICHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA DE FELIPPES BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.4

ID: 338479530

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0809969-35.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4

Apelação

Advogados:

NATASHA CORREA DE ARAUJO GANTZEL DE AZEVEDO NEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GREGORY DA SILVA ESTEVAM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Lucineia Rodrigues De Oliveira x Banco Cetelem S/A

ID: 322411728

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807350-74.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Apelação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A. x Ebes Sistemas De Energia S.A

ID: 328132299

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809969-38.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

BIANCA SOARES SILVA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0809969-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Agravado: Ebes Sistemas de Energia S.a - 'Recurso Especial em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Severino Jose De Oliveira Filho x Banco Bmg S/A

ID: 277770984

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815304-74.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0815304-74.2023.8.19.0202 Assun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A. x Ebes Sistemas De Energia S.A

ID: 328132296

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809969-38.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

BIANCA SOARES SILVA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0809969-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Agravado: Ebes Sistemas de Energia S.a - 'CONCLUSÃO: Vistos, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 332451147

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809969-74.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - … Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809969-74.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça AUTOR: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA ( 296 ) RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA ( 298 ) 1 – Em segredo de justiça representada por sua mãe Em segredo de justiça, propôs a presente ação de investigação de paternidade cumulado com anulação de registro em face de Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, objetivando a exclusão da paternidade do pai registral e o reconhecimento da paternidade do pai biológico. 2 – Alegou como causa de pedir que: a)sua representante legal teve um breve relacionamento em 2012 com o réu Reynaldo; b)com a descoberta da gravidez sua genitora já não tinha mais contato com Reynaldo mas como ela estava se relacionando com Jefferson esse a registrou; c)após o término do relacionamento com Jefferson não teve mais qualquer contato com ele; d)em 2019 a menor mostrou interesse em conhecer seu pai biológico pelo que entro em contato com Reynaldo e após isso passaram a conviver de forma consistente, reatando o relacionamento; e)com a inicial vieram os documentos do id. 56476373 a 56476374. 3 – O réu Reynaldo foi citado e concordou com o pedido conforme petição id. 60263783. Juntou os documentos do id. 60263784. 4 – O réu Jefferson foi citado e não apresentou resposta, pelo que lhe foi decretada a revelia no id. 102363374. 5 – A audiência de instrução e julgamento foi realizada na forma do id. 128694587, tendo a parte ré concordado em submeter-se ao exame de DNA. 6 – O exame de DNA foi juntado no id. 196427788. 7 – O Ministério Público se manifestou em parecer final no id. 205111587, opinando pela procedência do pedido. É o relatório. Passo a decidir. 8 – Trata-se de demanda onde se objetiva o cancelamento do registro de nascimento e o reconhecimento de paternidade. Inicialmente, defiro gratuidade de justiça ao réu Reynaldo. 9 – Pelo exame de tipagem por DNA juntado aos autos conclui-se que Iara tem probabilidade acima de 99% de ser filha biológico do réu Reynaldo. 10 – O exame de DNA, conforme remansosa jurisprudência de nossos Tribunais e Cortes Superiores é suficiente para declaração ou não da paternidade uma vez que apresenta uma probabilidade de certeza de quase 100%. Desta forma, desnecessária a produção de outras provas. 11 – Por todo o exposto e tendo em vista o parecer do Ministério Público, entendo que o pedido merece prosperar. 12 - Isto posto, JULGO PROCEDENTEo pedido inicial para declarar que Em segredo de justiça não é filha de Em segredo de justiça, mas é filha de Em segredo de justiça, a qual passará a chamar-se IARA LIZ CUNHA DE FARIAS, tendo como avós paternos Elias Alves de Farias e Raimunda Maria da Silva. Oficie-se ao RCPN para alteração do nome da menor com a exclusão do nome antigo pai, Jefferson, e seus genitores e a inclusão do nome de Reynaldo e seus genitores. 13 – Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído a causa, observando, entretanto, o disposto no § 3° do artigo 98 do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade de justiça deferida ao réu Reynaldo. 14 - P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosana Jose Dos Santos Da Silva x Renopel Compra, Venda E Locacoes De Veiculos Ltda - Me

ID: 316314157

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809969-07.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA JOSE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

RENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME

Recurso inominado

Advogados:

CAMILE FERNANDES MICHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA DE FELIPPES BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Augusto Bussula Matoso x Cacila Poloni Camuci Silva

ID: 282801811

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0809969-53.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO BUSSULA MATOSO

Polo Passivo:

CACILA POLONI CAMUCI SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR JORGE MATOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON SAAB DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0809969-53.2024.8.12.0002 - Despejo por Falta de Pagamento C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Severino Jose De Oliveira Filho x Banco Bmg S/A

ID: 323357849

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815304-74.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 124 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes