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Processo nº 0808067-28.2024.8.10.0000

ID: 322303249

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808067-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.842)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0808067-28.2024.8.10.0000 Partes: MARIO BORGES BANCO PAN S.A. Advogados: Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo o… Ver mais

Processo nº 0818058-28.2024.8.10.0000

ID: 322530342

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818058-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA PENHA

Acórdão (expediente)

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0818058-28.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 24.6 a 1.7.2025 Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravados : Rosa Maria Penha e outros Advogado : Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direi… Ver mais

Processo nº 0815685-98.2024.8.10.0040

ID: 323171614

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815685-98.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO nº 0815685-98.2024.8.10.0040 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Apelante : Esmeraldina Dias Freitas Advogado: Dr. Almivar Siqueira Freire Júnior (OAB/MA 6796-A) Apelado : Banco Brad… Ver mais

Processo nº 0815685-98.2024.8.10.0040

ID: 323171627

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815685-98.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDINA DIAS FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) RAMON JALES CARMEL (OAB/MA 16.477)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO nº 0815685-98.2024.8.10.0040 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Apelante : Esmeraldina Dias Freitas Advogado: Dr. Almivar Siqueira Freire Júnior (OAB/MA 6796-A) Apelado : Banco Brad… Ver mais

Edilan Santos Da Silva x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 323054362

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825818-46.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILAN SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB/RJ 128.942) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0825818-46.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILAN SANTOS DA SILVA RÉU: UNIMED DO ES… Ver mais

Processo nº 0801568-28.2024.8.10.0000

ID: 322431636

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801568-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSYCA PRISCILA DA SILVA ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA (OAB/MA 10.697)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801568-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARCOS SERRA GALENO, UBIRATAN LISBOA OLIVEIRA JUNIOR, MAURO MARQUES DINIZ, MAGNO DA CONCEICAO RODRIGUES, JESSYCA PRISCILA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - OAB MA11101-A E GILBERTO AUGUSTO D… Ver mais

Processo nº 0825818-25.2024.8.10.0001

ID: 321345418

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0825818-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELLEM CAROLINE MENDES SAMPAIO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ELLEM CAROLINE MENDES SAMPAIO (OAB/MA 25.617) NATALIA IEDA ALENCAR AROUCHA (OAB/MA 25.458)

Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0825818-25.2024.8.10.0001 Advogado(a)(s): ELLEM CAROLINE MENDES SAMPAIO - MA25617, NATALIA IEDA ALENCAR AROUCHA - MA25458 DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos , para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o documento, bem como demonstrar o que f… Ver mais

Processo nº 0801186-54.2021.8.10.0060

ID: 321041356

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Timon Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801186-54.2021.8.10.0060

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIO DE MELO MARTINI (OAB/RN 14.122) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA (OAB/PI 10.623) FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR (OAB/MA 24.874) AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO (OAB/PI 11.771)

PROCESSO: 0801186-54.2021.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORGE LUIZ DA SILVA REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - MA24874-A, MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA - PI10623 EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BONSUCESSO S/A Advogad… Ver mais

Processo nº 0816215-28.2024.8.10.0000

ID: 320469664

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0816215-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MA 18.115) ANTONIO CARLOS SALLES DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 17.962) JUDIMAR RAMOS DE ARAUJO SOBRINHO (OAB/MA 18.130)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816215-28.2024.8.10.0000 Credor(a): A. C. S. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: A. C. S. D. S. JUNIOR - MA17962-A, ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA - MA18115-A, JUDIMAR… Ver mais

Processo nº 0819513-28.2024.8.10.0000

ID: 320001395

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819513-28.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Acórdão (expediente)

Advogados:

RAMILSON BRUCCE SODRE FERREIRA (OAB/MA 26.997)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819513-28.2024.8.10.0000 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante : Radamesse dos Santos Bezerra Advogado : Ramilson Brucce Sodre Ferreira (OAB/MA 26997) Impetrado : Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão EMENTA DIREITO CONSTI… Ver mais

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