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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825818-28.2024.8.10.0000" – Página 1 de 6

Processo nº 0825818-28.2024.8.10.0000

ID: 276140878
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0825818-28.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: TIAGO DOS SANTOS MORAES DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR: TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO JUÍZO DE ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PE… Ver mais

Processo nº 0825818-25.2024.8.10.0001

ID: 321345418
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0825818-25.2024.8.10.0001 Advogado(a)(s): ELLEM CAROLINE MENDES SAMPAIO - MA25617, NATALIA IEDA ALENCAR AROUCHA - MA25458 DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos , para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o documento, bem como demonstrar o que f… Ver mais

Processo nº 0035399-88.2010.8.10.0001

ID: 315992651
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035399-88.2010.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE AUTOR: JOSE RIBAMAR SARDINHA AUTOR: BENEDITO QUARESMA DE SOUSA FILHO, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0824945-28.2024.8.10.0000

ID: 318999934
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0824945-28.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0824945-28.2024.8.10.0000 Recorrente: Jadson Rosa Câmara Advogado: Italo Miranda de Souza (OAB/MA 25.407) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: Selene Coelh… Ver mais

Processo nº 0824945-28.2024.8.10.0000

ID: 318999936
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0824945-28.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0824945-28.2024.8.10.0000 Recorrente: Jadson Rosa Câmara Advogado: Italo Miranda de Souza (OAB/MA 25.407) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procuradora de Justiça: Selene Coelh… Ver mais

Processo nº 0825527-28.2024.8.10.0000

ID: 314560888
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0825527-28.2024.8.10.0000 - PJE. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.883-A) E JOÃO PEDRO K. F. DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.771-A). EMBARGADO: FRANCILENE… Ver mais

Processo nº 0830377-28.2024.8.10.0000

ID: 282850135
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830377-28.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo de Origem nº 0818020-91.2016.8.10.0001 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Maria de Lourdes Figueiredo Gomes Advogado: Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/… Ver mais

Processo nº 0841978-28.2024.8.10.0001

ID: 295539454
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841978-28.2024.8.10.0001 APELANTE: JUVENAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS RENILDO COSTA (OAB/MA 20.041) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) DECISÃO Da análise do feito, observo que o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Dua… Ver mais

Processo nº 0841978-28.2024.8.10.0001

ID: 295539456
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841978-28.2024.8.10.0001 APELANTE: JUVENAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS RENILDO COSTA (OAB/MA 20.041) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) DECISÃO Da análise do feito, observo que o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Dua… Ver mais

Processo nº 0815685-98.2024.8.10.0040

ID: 323171614
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO nº 0815685-98.2024.8.10.0040 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Apelante : Esmeraldina Dias Freitas Advogado: Dr. Almivar Siqueira Freire Júnior (OAB/MA 6796-A) Apelado : Banco Brad… Ver mais
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