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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0825841-89.2022.8.14.0401 Decisão. O acusado, R. S. S. através de seu advogado, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação. … Ver mais

Processo nº 0824192-89.2022.8.14.0401

ID: 260110524
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0824192-89.2022.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc. Intime-se novamente o RMP para se manifestar no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, por se tratar de manifestação imprescindível nos autos. Cumpra-se com as cautelas legais. Data da assinatura registrada no sistema. SANDRA MARIA FERREIRA … Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 23/06/2025 , segunda-fe… Ver mais

Processo nº 0801009-89.2022.8.14.0401

ID: 292832906
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado JOSÉ OTÁVIO DE ANDRADE, OAB/PA 14.744 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: MAURO RAIMUNDO SANTOS S… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0825841-71.2024.8.19.0210 Assunto: Acidente de Trâ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0818469-89.2022.8.14.0401 REUS: OSCILENE DA SILVA BARROS, MARCIO RAIOL FERREIRA DECISÃO Vistos etc. Recebo a Apelação interposta tempestivamente por OSCILENE DA SILVA BARROS e MARCIO RAIOL FERREIRA, pois p… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0825841-53.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0825841-10.2024.8.19.0004 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais
ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0825841-53.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rosimelia Silva da Luz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos... Diante da retro concordância da parte credora, homologo, para que produza seus efeitos, os cálculos… Ver mais
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