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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825841-89.2022.8.14.0401"

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0825841-89.2022.8.14.0401 Decisão. O acusado, R. S. S. através de seu advogado, inconformado com a sentença proferida por este Juízo, interpôs recurso de apelação. … Ver mais

Processo nº 0824192-89.2022.8.14.0401

ID: 260110524
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0824192-89.2022.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc. Intime-se novamente o RMP para se manifestar no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, por se tratar de manifestação imprescindível nos autos. Cumpra-se com as cautelas legais. Data da assinatura registrada no sistema. SANDRA MARIA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 0801009-89.2022.8.14.0401

ID: 292832906
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado JOSÉ OTÁVIO DE ANDRADE, OAB/PA 14.744 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: MAURO RAIMUNDO SANTOS S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0818469-89.2022.8.14.0401 REUS: OSCILENE DA SILVA BARROS, MARCIO RAIOL FERREIRA DECISÃO Vistos etc. Recebo a Apelação interposta tempestivamente por OSCILENE DA SILVA BARROS e MARCIO RAIOL FERREIRA, pois p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0908664-95.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES REQUERIDO: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHÃES Nome: CLAUDIA VILHENA DA SILVA MAGALHÃES Endereço: Rua São… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0899881-51.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AMANDA LOUREIRO DA SILVA REQUERIDO: LOTUS BUSINESS CONSIGNED CENTER LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., LOYANNE PRAIANO TRAVASSOS, JORGE LUIZ GUIMARAE… Ver mais
Processo nº. 0803434-89.2022.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 157, §2°, II e §2º-A, I, do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério Público Réu: JHONNATAN INGRISON COSTA PALHETA; WALMIR WILLAN MIRANDA SANTOS e OSVALDO AMARAL MAUES Vítimas: Laudivaldo Gonçalves Nunes SENTENÇA I – Relatório: O Ministér… Ver mais