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Processo nº 0825860-16.2025.8.15.2001

ID: 277490385

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825860-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FARIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE… Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0825860-16.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Bancários] AUTOR: MATHEUS FARIAS DE ARAUJO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado: KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA OAB: PB23247 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 13/06/2025 Hora: 10:30 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo. Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet. No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo. Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual. Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 22 de maio de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada. Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;

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Processo nº 0825860-81.2024.8.12.0110

ID: 261017035

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825860-81.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DILZA MARTINS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0825860-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dilza Martins Gonçalves - Intimação da parte credora, na pesso…

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Maria Do Carmo Puerta Bahia x Banco Bmg Sa

ID: 276087924

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Bancária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825860-54.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PUERTA BAHIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS) Processo 0825860-54.2023.8…

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Maria Do Carmo Puerta Bahia x Banco Bmg S/A

ID: 318725545

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825860-54.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PUERTA BAHIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO NASICMENTO PEGOLO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0825860-54.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Maria do Carmo Puerta Bahia Advogado: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos So…

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Altamiro Martins De Sousa x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 339136885

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825860-09.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0825860-09.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-08-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Maria Do Carmo Puerta Bahia x Banco Bmg S/A

ID: 307448844

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825860-54.2023.8.12.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PUERTA BAHIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0825860-54.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Raslan Apelante: Maria do Carmo Puerta Bahia Advogado: Ricardo Augusto Nascimento…

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Banco Do Brasil Sa x Jorge Eli De Castro Sant Anna

ID: 300664452

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825860-98.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JORGE ELI DE CASTRO SANT ANNA

Certidão

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: …

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Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms x Adriano Clarindo Da Silva

ID: 323859510

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825860-18.2023.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Polo Passivo:

ADRIANO CLARINDO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ROCHA BELINI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Recurso Inominado Cível nº 0825860-18.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Reco…

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Antonio Carlos Di Filippi x Wk & Lm Produtos Alimenticios Ltda

ID: 281127217

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0825860-35.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DI FILIPPI

Polo Passivo:

WK & LM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JAN…

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Processo nº 0831098-16.2025.8.15.2001

ID: 309123246

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831098-16.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOLLY DORIS JEAN CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 I…

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